Senado aprova cota de 20% para negros no servi�o p�blico

Publicada em 21 de Maio de 2014 �s 07h15

Imagem: Divulga��oClique para ampliar O Senado aprovou nesta ter�a-feira (20) projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos p�blicos da administra��o federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto seguir� para san��o da Presid�ncia da Rep�blica. De autoria do governo federal, a proposta limita a aplica��o das cotas ao prazo de dez anos. A reserva de vagas valer� em concursos realizados para a administra��o p�blica federal, autarquias, funda��es p�blicas, empresas p�blicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni�o, como Petrobras, Caixa Econ�mica Federal, Correios e Banco do Brasil. saiba mais UnB decide reduzir de 20% para 5% a reserva de vagas para negros Leia mais sobre Cotas para negros O texto n�o estende as cotas para o Legislativo e para o Judici�rio, nem para �rg�os p�blicos estaduais ou municipais. O Senado, no entanto, decidiu, por iniciativa pr�pria, instituir cota de 20% para negros e pardos nos concursos p�blicos e nos contratos de terceiriza��o da Casa. O projeto de lei aprovado nesta ter�a determina que, no ato da inscri��o ao concurso p�blico, o candidato deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito cor e ra�a utilizado pela Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O candidato que se declarar negro concorrer� simultaneamente �s vagas destinadas � ampla concorr�ncia. Se ele for aprovado dentro do n�mero de vagas oferecido para ampla concorr�ncia, sua vaga n�o ser� computada para preencher vagas reservadas nas cotas. A nova regra prev� reserva apenas em concursos p�blicos que disponibilizem mais de tr�s vagas e n�o se aplicar� a certames cujos editais tenham sido publicados antes da vig�ncia da lei. O texto tamb�m determina que os editais dos certames ter�o de informar de forma "expressa" o total de vagas correspondentes � cota para cada cargo ou emprego p�blico oferecido. Declara��o falsa Caso seja constatado que a declara��o de preto ou pardo � falsa, o candidato ser� eliminado do concurso e, se j� tiver sido nomeado, poder� ter sua admiss�o anulada e responder a procedimento administrativo. Segundo a assessoria da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comiss�o de Assuntos Sociais, caber� � Secretaria de Igualdade Racial regulamentar a forma como se dar� a an�lise sobre se os candidatos preenchem o crit�rio racial. A senadora disse que "todas as pessoas v�o disputar as vagas em p� de igualdade". "N�o haver� possibilidade de injusti�a. Todas as pessoas far�o concurso p�blico e apenas na hora da classifica��o � que ser� reservada a cota de 20%", explicou Ana Rita. Ap�s a aprova��o, o ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse que a aprova��o do projeto busca corrigir uma "realidade tr�gica". "Quando a gente olha para as universidades, quando a gente olha para os corpos docentes, quando a gente olha um minist�rio como o da presidente Dilma, a gente v� a propor��o entre o percentual de cidad�os afrodescendentes que n�s temos e a representa��o entre as classes dirigentes no pa�s. Uma medida mais que justa e s� podemos celebr�-la e entender que aos poucos n�s vamos dando os passos para constituir a justi�a no Brasil", disse Carvalho.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas