No próximo dia 28 de março, das 8h às 13h, no Instituto Federal do Piauí, a deputada Rejane Dias (PT) participa do Seminário Estadual para Discussão do Estatuto da Juventude, lei aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2013, em vigor desde janeiro deste ano. Do seminário participam senadores, deputados estaduais, federais, secretários de Estado e representantes federais.
Foram convidados para realizar palestras o Secretário Nacional de Política da Juventude, Severine Macedo e Alexandro Belchior, presidente do Conselho Nacional da Juventude. O Governo federal sancionou a lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que cria o Estatuto da Juventude.
Hoje, a juventude é considerada questão prioritária pela presidente Dilma Rousseff. O governo federal prioriza investimentos públicos para desenvolver oportunidades de trabalho da população brasileira nessa faixa etária.
Ao definir como jovens as pessoas com idade de 15 a 29 anos, o Estatuto da Juventude contempla cerca de 51 milhões de brasileiros, e define 11 direitos dessa faixa da população. Trata-se do Direito à Diversidade, ao Desporto, Comunicação e Liberdade de Expressão, Direito à Cultura, Segurança Pública, a Cidadania, Saúde, a Profissionalização e a Sustentabilidade