Publicada em 15 de Junho de 2016 �s 08h51
Seminário Construindo a Participação Social (Foto:Divulgação)
Com o objetivo de promover o debate sobre a participação social, o Fórum Interconselhos do Piauí, coordenado pela Superintendência de Relações Sociais da Secretaria de Estado do Governo (Segov), realiza, entre os dias 16 e 17 de junho, no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire, no bairro Matinha, o Seminário Construindo a Participação Social – Desafios na Atual Conjuntura. O evento tem como público-alvo os membros dos Conselhos Estaduais dos Movimentos Sociais, além de representantes da sociedade civil e governamental.
O seminário também visa contribuir para a elaboração da Lei de Participação Social do Estado. “Estamos trabalhando a construção dessa política de participação e, para tanto, formamos uma comissão, elaboramos uma minuta a partir do decreto nacional da ação social e faremos o seminário para construir uma discussão sobre a formulação de subsídios para contribuição da minuta do projeto de lei”, destaca a superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes.
Ainda de acordo com a superintendente, a intenção é cumprir a agenda de construção da lei rapidamente, em aproximadamente dois meses. “Com isso, quando o projeto for encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí, o governador já estará respaldado pela sociedade civil. Iremos discutir sobre as contribuições para a lei e, dentro disso, haverá uma pessoa esclarecendo sobre o marco regulatório da sociedade civil organizada. Estaremos também trabalhando um projeto de lei de planejamento participativo, que está já em vigor”, ressalta a superintendente.
A abertura do evento contará com apresentações artísticas e a mesa-redonda “Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual”, que terá como expositor o secretário de Governo, Merlong Solano. Os debatedores do dia serão representantes do Movimento de Moradia, do Fórum Interconselhos e do Movimento de Pequenos Agricultores. No dia seguinte, o seminário contará com a participação da senadora Regina Sousa e de representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e do Departamento Jurídico da Segov.
O evento passará pelos 11 territórios do estado levando os debates aos municípios e a previsão é de que cada seminário reúna cerca de 150 pessoas. O encerramento será realizado com o Seminário Estadual, onde a proposta do projeto de lei será entregue ao governador Wellington Dias. A finalidade é transformar o Piauí em referência quanto à criação de leis que regulamentam a política de participação social.
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