Publicada em 14 de Maio de 2014 �s 14h52
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) realizará no próximo sábado (17), às 9h, na cidade de Oeiras, audiência pública para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Projeto de Implantação do Sistema de Macrodrenagem em Contenção de Cheias naquele município. A reunião acontecerá no Cine Teatro.
O projeto tem por finalidade a implantação do sistema de macrodrenagem na cidade de Oeiras, município que fica localizado em uma região semiárida caracterizada pela insuficiência e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração. No entanto, no período chuvoso, os barramentos artificiais terão como finalidade do controle das cheias.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mário Ângelo de Meneses, durante a audiência pública, a Semar, bem como a empresa responsável pelo projeto, prestará esclarecimentos à população de Oeiras sobre como irá funcionar o empreendimento “O EIA/RIMA atende a uma exigência legal e a audiência é uma das etapas exigidas pela legislação para viabilizar o licenciamento ambiental. Será uma oportunidade para dar conhecimento à sociedade sobre o projeto que estará sendo desenvolvido e, principalmente, para discutir o estudo de impacto ambiental para que a empresa possa receber a licença e passe a operar”.
O processo de licenciamento ambiental passará por três etapas. A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar, se é viável ou não do ponto de vista ambiental; a licença de instalação autoriza a empresa a iniciar o projeto; e a licença de operação que autoriza a empresa o funcionamento.
É importante enfatizar que as obras hidráulicas para perenização do Canal do Môcha, com acumulação de águas, a serem implantadas em quatro barramentos: Açudes Soizão, Canela, Oiteiro e Vertedoura, e condução através de adutoras tubulares que descarregarão suas águas na barragem Vertedoura no riacho Môcha, acerca de 100 metros à montante da ponte Histórica, para aeração da água e melhoria paisagística.
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