O Comitê Estadual Caatinga na Rio 20/Piauí, coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, em parceria com BNB, ASA/BRASIL, SEDUC, APPM e ALEPI realizará em Teresina, Picos e São Raimundo Nonato consultas públicas para aprovação de documento referente a participação do Estado do Piauí na I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma “Caatinga na Rio 20”, a ser realizada em Fortaleza no próximo mês de março.
Em Teresina, a consulta pública acontecerá nesta segunda-feira, (6), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O secretário Dalton Macambira fará a apresentação do objetivo da Rio 20, bem como da participação do Estado do Piauí neste importante evento que tratar, especificamente, sobre o bioma caatinga. De acordo com o secretário, o objetivo das consultas públicas é mobilizar os municípios piauienses que formam o Bioma Caatinga para defender propostas de atuação para o desenvolvimento sustentável da caatinga junto à Conferencia Internacional “RIO 20” - Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A conferência acontecerá entre os dias 04 e 06 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Para o cumprimento desse objetivo os Estados Nordestinos se reunirão previamente, sob a tutela do Banco do Nordeste, numa I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma “Caatinga Na Rio 20” , em Fortaleza, no período de 13 a 16 de março de 2012, onde serão consolidadas todas as propostas que vierem dos Estados para construção de um documento intitulado DECLARAÇÃO DA CAATINGA.
É importante destacar que as conferências internacionais de Clima conferem visibilidade mundial aos temas que são discutidos. As deliberações tomadas numa conferencia internacional de Clima convertem-se em decisões de Estado, que resultam em programas de governos com recursos federais definidos e assegurados. Exemplos disso é a visibilidade internacional e os recursos financeiros carreados para os biomas Mata Atlântica e Amazônia.
“Estaremos realizando consultas nas cidades de Teresina, Picos e São Raimundo Nonato e acreditamos que somente a articulação política entre os Governos do Nordeste , Sociedade civil organizada e demais atores envolvidos com a caatinga será capaz de exercer a necessária pressão política junto ao Governo Federal, para garantir maior visibilidade deste bioma”, enfatiza Dalton Macambira. Devem participar das consultas: prefeitos, câmara de vereadores, secretários de meio ambiente, bem como representantes da sociedade civil (ONGS, associações, igrejas, conselhos, sindicatos etc.).
No período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012, o Comitê Estadual já realizou sete reuniões da Coordenação, uma das quais em audiência com o presidente da APPM e o Plenário do Comitê foi convocado por 03 vezes. Através dessas reuniões e do trabalho decorrente delas foi possível obter o Diagnóstico das intervenções das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga; Agenda de Compromisso das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga para os próximos 05 anos e a Proposta do Piauí para um Modelo de Gestão do Bioma Caatinga .
Calendário das Consultas Públicas
Teresina - Dia 6 de fevereiro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
Picos - Dia 08 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do SEBRAE, com os municípios do Território Vale do Guariba.
São Raimundo Nonato - Dia 10 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do Câmara Municipal, com os municípios do Território Serra da Capivara.
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