Publicada em 29 de Setembro de 2015 �s 14h36
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realizou na manhã desta sexta-feira (29), reunião extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh). O encontro aconteceu no Centro de Educação Ambiental (CEA), localizado ao lado do Parque Potycabana, e foi conduzido pelo secretário Ziza Carvalho, que preside o conselho.
“Esta é a segunda reunião do ano do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Na primeira, realizada no mês de abril, registramos a posse coletiva dos novos membros, momento em que apresentamos o resultado das atividades do conselho no ano de 2014 e fizemos uma avaliação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) implementado no Piauí. Hoje apresentamos o Plano de Trabalho para Fortalecimento dos Recursos Hídricos, elaborado pela equipe técnica da Semar. Além disso, mostramos proposta de criação da Comissão Gestora da Barragem de Corredores, em Campo maior, que tem 18 quilômetros de extensão e capacidade para acumular mais de 60 milhões de metros cúbicos de água, mas enfrenta problemas devido a escassez hídrica e precisamos disciplinar o uso da água, papel que o comitê pode executar”, afirmou Ziza carvalho, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O Plano de Trabalho para Fortalecimento dos Recursos Hídricos foi apresentado pelo engenheiro civil e técnico da Semar, Pedro Monteiro, e prevê as seguintes fases: Revisão e Atualização do Arcabouçou Legal, onde se fará a revisão da legislação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; Análise dos processos pendentes; Campanhas de Cadastramento De Usuários de Água, que inclui o cadastramento das barragens do estado; Análise e Emissão de Outorga; e Fiscalização dos usos e usuários atestados nas fases anteriores. O projeto já está em fase de execução e tem previsão de término no ano de 2020, com investimento da ordem de R$ 8 milhões.
Na reunião desta manhã também se fez a apreciação do edital de convocação para os novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé-Piauí, que terá eleição ainda neste semestre, com composição paritária: Poder Público Estadual – 12 vagas; Poder Público Municipal – 12 vagas; Usuários – 12 vagas; e Sociedade Civil- 12 vagas.
A reunião contou com a presença do diretor de Recursos Hídricos da Semar, Manoel Felipe Brandão, da coordenadora de gestão participativa Lidiane Matos e representes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas); Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa); Instituto de Desenvolvimento do Piauí; Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Piauím (Fapepi); Fundação Rio Parnaíba; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria Estadual de Planejamento; Instituto de Águas e Esgoto; Rede Ambiental do Piauí e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).