O objetivo da Secretaria de Justi�a � analisar a situa��o processual dos presos

Sejus vai realizar mutir�o administrativo na Casa de Cust�dia

Publicada em 30 de Maio de 2016 �s 16h03

Sejus vai realizar mutir�o administrativo na Casa de Cust�dia (Foto:Ascom Sejus )

A Secretaria de Justi�a do Piau� (Sejus) vai realizar um mutir�o administrativo na Casa de Cust�dia de Teresina, por meio da Diretoria da Unidade de Administra��o Penitenci�ria (DUAP). O objetivo � analisar a situa��o de cada detento da unidade e direcionar o trabalho no andamento processual dos presos, no sentido de diminuir o �ndice carcer�rio.

Uma das a��es do mutir�o �, de acordo com a DUAP, dividir os presos provis�rios e lev�-los �s respectivas varas para cobrar o julgamento de seus processos. Outra a��o �, ao identificar a comarca a que cada preso pertence, em termos processuais, encaminhar cada detento para que fique custodiado na unidade prisional da regi�o da respectiva comarca.

Segundo o diretor adjunto da DUAP, Leandro Oliveira, o mutir�o tem como finalidade maior, ao analisar e controlar melhor a situa��o dos presos na Casa de Cust�dia, colaborar com o Judici�rio no andamento processual, bem como fomentar a realiza��o de a��es direcionadas ao trabalho conjunto entre o pr�prio Judici�rio, o Minist�rio P�blico, OAB, Defensoria, Sejus e outros �rg�os.

N�meros Na �ltima semana, a Secretaria de Justi�a divulgou dados relativos ao n�mero de presos no Piau�. Hoje, mais de 4.100 pessoas est�o presas nas 15 unidades penais do Estado - bem acima da capacidade de lota��o, que � de 2.230 vagas. Al�m disso, o Piau� � o segundo estado com maior n�mero presos provis�rios, que representam 62% da popula��o carcer�ria total.

De acordo com a Sejus, em janeiro de 2015 o sistema prisional do Piau� tinha cerca de 3.540 pessoas privadas de liberdade. O aumento de presos, do in�cio do ano passado at� maio de 2016, foi de, pelo menos, 16%. Esse �ndice de crescimento, segundo a Sejus, � constante, ou seja, a tend�ncia � continuar se elevando e desproporcionalmente ao n�mero de vagas.

"N�o adianta construirmos mais pres�dios se o �ndice de encarceramento continuar a subir demasiadamente, sob pena de essas medidas funcionarem apenas como um paliativo. � preciso empregar mais, por exemplo, medidas e penas alternativas � pris�o, o que � poss�vel, por exemplo, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo", observa Leandro Oliveira.

Situa��o dos pres�dios e melhorias para agentes Representantes da Secretaria de Justi�a do Piau� se reuniram com as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piau� (OAB-PI) e do Sindicato dos Agentes Penitenci�rios do Piau� (Sinpoljuspi), nesta segunda-feira (30), na sede da entidade, para tratar de quest�es relacionadas ao sistema prisional, incluindo os pleitos apresentados pelos agentes penitenci�rios para melhoria da categoria.

A meta da reuni�o foi dar direcionamentos �s iniciativas voltadas a trazer solu��es para os problemas urgentes dos pres�dios, bem como debater a pauta de reivindica��es trabalhistas que vem sendo apresentada pelo Sinpoljuspi, que estuda deflagrar greve nos pr�ximos dias, caso essas demandas n�o sejam atendidas.

O presidente da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso, destaca que a Ordem est� trabalhando para ajudar a resolver a quest�o e evitar que um movimento paredista seja deflagrado. Para o presidente da entidade, uma greve "n�o trar� benef�cios para ningu�m, muito menos para a sociedade. N�o queremos que a greve seja deflagrada".

O subsecret�rio de Justi�a, Carlos Edilson Sousa, observa que a Sejus e o Governo est�o trabalhando para atender �s demandas da classe, respeitando a situa��o fiscal e financeira do Estado. "Temos recebido os membros do Sinpoljuspi, rotineiramente, dialogando sobre a melhor forma de atendermos �s suas reivindica��es, respeitando a capacidade de investimento do Estado", diz.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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