Publicada em 09 de Abril de 2015 �s 12h42
A Secretaria Estadual da Justiça está disponibilizando 60 vagas para a transferência de presos que se encontram na Central de Flagrantes de Teresina. As vagas serão distribuídas entre cinco unidades, sendo duas na capital e três no interior do Estado. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, na manhã desta quinta-feira (9).
“Vamos continuar trabalhando de forma harmônica com todos os entes envolvidos na Segurança Pública do Estado. Os problemas existem e são antigos, por isso mesmo precisamos trabalhar com o diálogo, buscando alternativas eficientes. Juntamente com o Governo do Estado, temos o compromisso de avançar no combate à criminalidade”, afirma.
A transferência deve ocorrer de forma imediata e gradativa, com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria Estadual da Segurança. As unidades que irão receber os presos da Central de Flagrantes são: Casa de Custódia e Irmão Guido, em Teresina, e penitenciárias de Floriano, São Raimundo Nonato e Bom Jesus.
O secretário Daniel Oliveira explica que está sendo adotada uma série de outras medidas para tornar o sistema penitenciário mais seguro e eficiente A Secretaria também está trabalhando na elaboração de projetos, desde a expansão das vagas, modernização e aquisição de novos equipamentos, passando pela capacitação permanente dos agentes e, principalmente, buscando a implantação da humanização do sistema. "O nosso objetivo principal é fazer com que a Secretaria atue de fato com justiça e cidadania. É para isso que estamos trabalhando", destaca.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, vem investindo em novas obras e retomando outras que estavam paradas, a exemplo da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia, que vão garantir mais 160 vagas no sistema.
A Casa de Detenção Provisória de Altos, cuja inauguração está prevista para maio, irá abrir mais 136 novas vagas no Estado. “Estamos trabalhando na modernização das unidades e na capacitação dos agentes com o intuito de garantir mais segurança aos servidores, internos e familiares. Acreditamos na construção de um novo cenário até 2018. Além da Casa de Detenção de Altos, estamos buscando investimentos para novas obras”, completa o secretário.
A Secretaria de Justiça já investiu, nestes primeiros meses de 2015, mais de R$ 6 milhões na realização de obras que visam recuperar o sistema penitenciário do Piauí. As intervenções incluem a construção de novos pavilhões, bem como a recuperação de áreas depredadas pelos detentos. As medidas têm contribuído para a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários, garantindo mais segurança aos servidores.
Outro projeto importante para desafogar o sistema é a construção da nova cadeia pública em Altos, com capacidade para 603 novas vagas, também está em fase de licitação. A obra custará R$ 16 milhões.
Paralelo à abertura de novas vagas, a Secretaria defende a implantação do projeto das Audiências de Custódia e da ampliação do uso das penas alternativas, a exemplo das tornozeleiras eletrônicas.
Recentemente, o secretário assinou contrato com empresa responsável pelo serviço e a meta é utilizar 500 tornozeleiras até o fim do ano. A Sejus vem discutindo, juntamente com o Poder Judiciário, a implantação do projeto e acredita que o encarceramento nem sempre é a melhor solução.
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