Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) uma portaria determinando conversão da Casa de Custódia de Teresina em penitenciária. O documento foi assinado pela Secretaria de Justiça, Daniel Oliveira.

» Siga-nos no Twitter

Na prática, a unidade deixa de receber presos provisórios e passa a abrigar apenas sentenciados, para cumprimento de penas em regime fechado. Assim, os presos provisórios devem ser redistribuídos para outras unidades prisionais do estado.



Dentre os aspectos apresentados pela portaria, está a superlotação da Penitenciário Irmão Guido. A penitenciária é a única unidade destinada a presos sentenciados na região da grande Teresina.

Atualmente, a casa deveria abrigar apenas presos que estivessem aguardando julgamento. No entanto, abriga tanto presos provisórios como sentenciados. A portaria considera ainda a existência de determinações judiciais para a regularização das unidades.



“Recorrentes determinações judiciais para regularização da custódia de presos sentenciados com cumprimento da pena em regime inicial fechado em estabelecimento adequados, qual seja, Penitenciária Irmão Guido”, cita o trecho do documento.

A portaria pontua ainda que a Cadeia Pública de Altos, com capacidade para 600 detentos, é destinada ao recebimento de presos provisórios e está em vias de inauguração.

ALTOS

TERESINA

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...