Seguran�a P�blica e Peritos

Seguran�a P�blica e Peritos Criminais Federais estudam realiza��o de Semin�rio sobre Banco de DNA.

Publicada em 02 de Abril de 2013 �s 00h06

A Comiss�o de Seguran�a P�blica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piau�, e a Associa��o Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Pol�cia Federal (APCF), Regional Piau�, reuniram-se, na manh� desta segunda-feira (01), a fim de estudar a realiza��o do I Semin�rio Piauiense de Processo Penal e Provas.
O evento tem como objetivo debater a aplicabilidade da Lei n� 12654/2012, de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira, que estabelece a identifica��o gen�tica obrigat�ria de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro. A ideia � criar um banco nacional de DNA para auxiliar a elucida��o desses crimes.
O semin�rio est� previsto para acontecer neste primeiro semestre e tem como p�blico alvo, advogados, ju�zes, promotores, peritos criminais, m�dicos legistas, profissionais de seguran�a p�blica e estudantes de Direito.
De acordo com o presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica, L�cio Tadeu Santos, ser�o convidadas para participar do debate as institui��es que trabalham com a seguran�a p�blica no Estado, tais como: Associa��o Piauiense dos Peritos Criminais; Minist�rio P�blico Estadual; Tribunal de Justi�a do Piau�; Governo do Estado; o autor do Projeto de Lei, senador Ciro Nogueira; dentre outras.
Segundo o perito associado Arthur de Vasconcelos, o banco de informa��es gen�ticas visa facilitar a persecu��o criminal. Atrav�s da compara��o dos dados � poss�vel identificar os autores dos crimes, que costumam ser reincidentes nesses casos.
O banco nacional de DNA � gerido pela Pol�cia Federal, que recebe as informa��es dos demais Estados da Federa��o por meio da Rede Integrada de Banco de Perfis Gen�ticos (RIBPG). A rede conta com dezesseis laborat�rios estaduais e um laborat�rio central da Pol�cia Federal, em Bras�lia-DF.

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Arthur de Vasconcelos lembra que o Piau� n�o faz parte da RIBPG e ainda n�o h� previs�o para que seja inclu�do. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e profissionais qualificados no Estado. “Cada laborat�rio necessita de, pelo menos, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na �rea”, explica.
As informa��es colhidas s�o geridas pelo Sistema CODIS (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI, pol�cia federal dos Estados Unidos, e cedido � pol�cia federal brasileira. “Al�m da identifica��o criminal, esses dados servir�o para a identifica��o de pessoas desaparecidas, v�timas de acidentes em massa, por exemplo”, completa Vasconcelos.
Tamb�m participaram da reuni�o, o Diretor Regional da APCF, Ramyss�s Rodrigues; o vice-diretor da Regional, R�mulo Vilela; e os membros da Comiss�o de Seguran�a P�blica Luiz Pereira da Silva (1� secret�rio) e Ademar Canabrava (2� secret�rio).

Tags: Seguran�a P�blica - Advogados do Brasil

Fonte: OAB �|� Publicado por: Da Reda��o

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