Seguidor de Barbosa, Fux ser�

Seguidor de Barbosa, Fux ser� relator de recursos do mensal�o.

Publicada em 18 de Setembro de 2013 �s 21h18

�O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux foi sorteado na noite desta quarta-feira (18) para ser o relator dos embargos infringentes no julgamento do mensal�o.

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O juiz relator � o principal respons�vel pela an�lise do processo e tem a tarefa de elaborar um relat�rio que servir� de base para as condena��es ou absolvi��es.

Com a decis�o do STF de aceitar os chamados embargos infringentes, 12 dos 25 condenados no processo ter�o direito a um novo julgamento, o que deve ocorrer somente em 2014. O embargo infringente � um tipo recurso cab�vel aos r�us que receberam pelo menos 4 votos favor�veis em suas condena��es.

No julgamento do ano passado, Fux divergiu de Barbosa nos votos de apenas cinco das 96 acusa��es contra os 38 r�us do mensal�o. Entre todos os magistrados que participaram o julgamento, Fux foi o que mais concordou com o ent�o relator. No julgamento dos embargos declarat�rios, que antecedeu a an�lise da admiss�o dos embargos infringentes, Luiz Fux n�o divergiu de Barbosa nenhuma vez.

O novo relator concorcou com Barbosa na an�lise de todas as acusa��es pass�veis de serem revistas no julgamento dos embargos infringentes, entre elas as imputadas a Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares e Marcos Val�rio.

De acordo com o regimento interno do Supremo, ficaram exclu�dos do sorteio o relator e o revisor da a��o penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente. Na fase dos recursos, n�o h� a figura do revisor.

Entenda os pr�ximos passos do julgamento ap�s o acolhimento dos infringentes.

Quais r�us t�m direito aos embargos infringentes?

Os embargos infringentes s�o cab�veis aos r�us que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o em algum crime. Com isso, ter�o direito a um novo julgamento nove r�us condenados por forma��o de quadrilha: Jos� Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), Jos� Genoino (ex-presidente do PT e atual deputado federal pelo PT-SP), Del�bio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os tr�s, publicit�rios), Simone Vasconcelos (ex-funcion�ria de Val�rio) --cuja pena por forma��o de quadrilha j� prescreveu--, K�tia Rabello e Jos� Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

Outros tr�s r�us condenados por lavagem de dinheiro poder�o apresentar os infringentes: Jo�o Paulo Cunha (deputado pelo PT-SP), Jo�o Cl�udio Gen� (ex-assessor do PP na C�mara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).

Quando o STF come�ar� a analisar os embargos infringentes?

A defesa dos 12 r�us s� poder� apresentar os infringentes ap�s a publica��o do ac�rd�o, o que deve demorar no m�ximo 60 dias, pelo prazo regimental, que, na maioria das vezes, n�o � cumprido. A partir da publica��o do documento, pelo regimento, os advogados t�m um prazo de 15 dias para apresentar os embargos. Na sess�o desta quarta-feira (18), os ministros decidiram j� dobrar o prazo. Portanto, as defesas ter�o 30 dias para apresentar os recursos. O Minist�rio P�blico Federal tamb�m ter� 30 dias para se manifestar sobre a decis�o. Depois disso, ser� sorteado um novo relator, que n�o ter� prazo para liberar o processo para que seja inclu�do na pauta. Com isso, � poss�vel que a an�lise dos infringentes seja feita apenas em 2014.

O que pode mudar com a an�lise dos infringentes?

Com novos julgamentos para os crimes de forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro, alguns condenados poder�o ser absolvidos e, assim, escapar do regime fechado de pris�o. Para que o r�u seja absolvido, s�o necess�rios no m�nimo seis votos favor�veis. No entanto, um novo julgamento n�o � sin�nimo de absolvi��o, e pode ser que as condena��es sejam mantidas. Por outro lado, tamb�m � poss�vel que o crime de forma��o de quadrilha prescreva.

� poss�vel que os ministros alterem os votos e acabem absolvendo os r�us?
Nada impede que os ministros que participaram do julgamento da a��o, em 2012, modifiquem seus votos. A quest�o � que, com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tomaram posse no STF os ministros Lu�s Roberto Barroso e Teori Zavascki, que j� se manifestaram de forma favor�vel aos r�us no crime de forma��o de quadrilha. Assim, seus votos se juntariam aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os r�us desse delito.

R�us que n�o t�m direito aos infringentes podem ter a pris�o imediata decretada?
Sim. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pode pedir a pris�o dos r�us. O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, tamb�m pode propor a pris�o. Mas, como o ac�rd�o (resumo escrito) da segunda fase do julgamento ainda n�o foi publicado e, portanto, n�o h� transitado em julgado, a pris�o imediata precisaria ser votada pelo plen�rio do STF.

Esses r�us poder�o apresentar novos recursos ap�s a publica��o do ac�rd�o?
Em tese, sim. Ap�s a publica��o do ac�rd�o, os advogados poder�o recorrer com novos embargos de declara��o (algo como "embargo do embargo"), alegando omiss�es ou pontos que n�o tenham ficado claros na decis�o. No entanto, se os ministros entenderem que o novo embargo � meramente protelat�rio, poder�o decretar o transitado em julgado e pedir a pris�o imediata do r�u.

Tags: Seguidor de Barbosa, - O ministro do STF

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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