Quinze empresas foram fiscalizadas e, na apura��o mais expressiva, o motorista o

Sefaz recupera mais de R$ 173 mil ao fiscalizar transportadoras

Publicada em 05 de Novembro de 2014 �s 15h52

A Secretaria da Fazenda do Piau� realizou uma opera��o e fiscaliza��o especial para Transportadoras Conveniadas no Estado. A a��o envolveu cerca de 15 empresas e foram recolhidos R$ 173.068,56, entre impostos e multas. Entre os casos, a apura��o mais expressiva, de R$ R$ 166.705,33, envolveu a autua��o de uma �nica grande transportadora, cujo motorista ocultou cem notas e apresentou apenas 30, na tentativa de sonegar impostos sobre a mercadoria que transportava.

Ap�s os agentes de fiscaliza��o lacrarem o ve�culo para realizarem a confer�ncia f�sica da carga, o motorista foi buscar as notas restantes que estavam escondidas dentro do ve�culo. Mostrando desconhecimento da Lei de Crimes contra a Ordem Tribut�ria, ele esperava que a cobran�a da multa n�o ocorresse. "Por�m, segundo a Legisla��o, apresentar documentos fiscais posteriormente � a��o fiscal n�o tem validade para extin��o da multa, pois o ato de ocultar documentos fiscais para pagar menos imposto configura crime de tentativa de sonega��o", explica o Superintendente da Receita, Ant�nio Luiz Soares Santos. Ele destaca tamb�m que a Lei determina que, com o pagamento do imposto, a pena de pris�o prevista para casos como este� � extinta, e o caso � arquivado.

Neste caso, o caminhoneiro n�o foi encaminhado � delegacia e a transportadora pagou o imposto ICMS devido, no valor de R$ 155.529,33 e as multas pelo ato de oculta��o de notas fiscais, mais R$ R$ 11.176,00. Ap�s o pagamento, o ve�culo foi liberado.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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