A Lei 11.947/09 exige que 30% dos g�neros do Pnae sejam da agricultura familiar.

Seduc realiza chamada p�blica para aquisi��o de g�neros da agricultura familiar

Publicada em 01 de Outubro de 2015 �s 12h26

A Secretaria de Estado da Educa��o (Seduc) realizar�, no fim deste m�s, a 2� etapa da chamada p�blica para aquisi��o de g�neros da agricultura familiar para escolas da rede estadual de ensino. At� o dia 9 de outubro, a Seduc est� solicitando aos munic�pios do estado a rela��o de produtos dispon�veis para a compra local, o que injetar� recursos diretamente na economia dessas cidades.

A nutricionista da Unidade de Gest�o e Inspe��o da Seduc, Simone Bastos, explica que a Lei 11.947/09 exige que 30% dos g�neros do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae) sejam oriundos da agricultura familiar.�“A Seduc est� realizando esse diagn�stico nos munic�pios para que os produtos sejam adquiridos do agricultor local, levando recursos para essas comunidades. Depois, orientaremos os nutricionistas das ger�ncias regionais a melhor maneira de utilizar esses produtos nos card�pios escolares”, relata a nutricionista.

Para participar da chamada, o agricultor precisa preencher a Declara��o de Aptid�o do Pronaf (DAP) individualmente, em cooperativa ou em uma associa��o n�o formal, e apresentar um projeto de venda descriminando o produto, a quantidade e o per�odo em que � produzido. Esses produtos ser�o adquiridos para os meses de mar�o a maio de 2016, por meio�do processo de dispensa de licita��o.��

Os nutricionistas das ger�ncias regionais de educa��o e as pr�prias escolas far�o o controle de qualidade dos g�neros aliment�cios. A Seduc est� buscando parcerias com o Emater, SDR, Fetag e Conab para ampliar esse diagn�stico.

Envie o mapeamento de seu munic�pio para o email: seducpnae@outlook.com

Mais informa��es pelo n�mero (86) 3216 3290/3517 �

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas