A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) está orientando as escolas da rede sobre a renovação dos conselhos de alimentação escolar para garantir a continuidade do repasse de recursos financeiros. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em cada escola.

Segundo Célia Soares, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE/PI), a Seduc vem desenvolvendo um trabalho junto às escolas de sua rede através de formações e acompanhamento local através de visitas.

"Nos últimos dias visitamos várias escolas em Valença do Piauí, Barra Grande, Santa Cruz dos Milagres, entre outras, para orientar os diretores e mobilizar a comunidade escolar da importância dos conselhos na gestão da escola", relata Célia.

Este ano, o orçamento nacional do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Ana Paula, aluna do Cefti Gov. Freitas Neto, em Teresina, é uma das beneficiadas pela merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar. "A merenda aqui é muito saborosa, isso ajuda para passar o dia na escola e aprender mais", diz.

Segundo Rosimar Cavalcante, coordenadora estadual dos Conselhos Escolares, "a dificuldade na renovação dos conselhos está principalmente na falta de consciência do cidadão da importância destes na gestão escolar. Além disso, os gestores escolares têm grande responsabilidade na motivação dos conselheiros, formação e funcionamento efetivo dos conselhos escolares". 

Contas

Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

Em nível de escola a prestação de contas deve ser enviada para as Gerências Regionais de Educação até 30 dias após o fechamento do mês.

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