A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Unidade de Educação Técnica e Profissional (Uetep), tem obtido excelentes resultados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.
No Piauí, o Pronatec foi implantado em 2012 e até 2016 já ofertou 14.800 vagas ao todo, com oito mil certificações neste mesmo período. Atualmente, 3.400 alunos estão matriculados em um dos 13 cursos técnicos em 154 turmas, distribuídas em 61 municípios do Piauí.
Dentre as ações do programa destaca-se a Bolsa Formação Estudante, que oferta cursos técnicos com carga horária mínima de 800 horas, direcionada aos alunos do Ensino Médio da rede pública e do EJA- Educação de Jovens e Adultos (6ª e 7ª etapa).
O programa tem ainda a Bolsa Formação Trabalhador que oferta Cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) com carga horária mínima de 160 horas. Atende prioritariamente aos estudantes do Ensino Médio da rede pública, EJA, aos trabalhadores, aos beneficiários de programas federais de transferência de renda, entre outros.
Também são beneficiários do programa estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que as vagas que não forem ocupadas pelos públicos prioritários poderão ser preenchidas por outros públicos, respeitadas as previsões da Portaria Nº 817/2015.
Nesta modalidade de Formação Inicial Continuada já foram formados 2.500 desde o ano de 2015. Nessa segunda-feira (10) mais 61 alunos de 04 cursos da área de saúde foram certificados.
Segundo a Diretora da Unidade Educacional Técnico e Profissional (Uetep), Adriana Moura, o programa promove a qualificação profissional voltada para a elevação da escolaridade e para a inserção no mundo do trabalho, por meio de subprogramas, ações e projetos como: bolsa formação - FIES Técnico, Brasil Profissionalizado, E -Tec Brasil, Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio.
"O Pronatec compreende um conjunto de ações que buscam ampliar as oportunidades educacionais e formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda", esclareceu a diretora.
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