Publicada em 30 de Abril de 2013 �s 15h50
A ministra de Estado das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu das mãos do secretário de Estado da Saúde do Piauí, Ernani Maia, durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Piauí, que acontece nesta terça-feira (30) em Teresina, a “Carta do Nordeste”. O documento, elaborado no último dia 12, durante a primeira reunião de secretários de Estado da Saúde do Nordeste, em Fortaleza (CE), pede ao Governo Federal um incremento no teto financeiro dos Estados em 12%, em virtude das perdas causadas pelos efeitos da seca.
Segundo o estudo “Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050”, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a queda na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da região deve chegar a 11,4% nos próximos anos. “A ministra se comprometeu em entregar a 'Carta do Nordeste' para a presidenta Dilma Rousseff. São ações e investimentos que precisamos com urgência para enfrentar as consequências da seca no Nordeste. E isso envolve a saúde. Sem água não há vida”, disse o secretário.
“Esse estudo mostra a queda do nosso PIB, além do agravamento das doenças crônico-degenerativas da população de idosos, que aumentará de tamanho e deverá contribuir para uma elevação de R$ 1,43 bilhão nos gastos com saúde pública em 2040”, alertou Ernani Maia.
A "Carta do Nordeste" pede, ainda, ao Governo Federal, dentre vários pontos, universalização da água em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as famílias do Nordeste, implantação de tecnologias diversificadas e apropriadas de captação e tratamento de água, assegurando o controle social na gestão e manejo de fontes de distribuição; que todas as escolas e unidades de saúde tenham oferta permanente em quantidade suficiente de água tratada; que garanta o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e que seja normatizado junto ao setor bancário para agilizar a liberação de recursos nos períodos de seca no Nordeste, além de garantir a aquisição de Estação de Tratamento Móvel para tratamento de água bruta, a ser destinada ao consumo humano, particularmente, ofertada por carro-pipa.
Uma cópia do documento já havia sido entregue ao ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, na semana passada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília-DF. A próxima reunião dos secretários de Saúde do Nordeste acontecerá no fim de maio, na cidade de Recife, Pernambuco.