Publicada em 01 de Outubro de 2012 �s 14h03
O secretário de estado da Saúde, Ernani Maia, elogiou nesta segunda-feira (1º), durante entrevista coletiva, a atuação rápida da Polícia Federal (PF), na apuração das denúncias feitas pela Sesapi àquela instituição, sobre desvio de recursos públicos praticado por servidor da secretaria. A fraude foi descoberta em maio, pelo departamento financeiro da Sesapi. Após reunir provas, o caso foi repassado à Controladoria Geral do Estado (CGE). No dia 2 de julho, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) foram informados oficialmente.
“Deste trabalho normal de rotina foi detectado indícios de desvios de recursos da área da média e alta complexidade do SUS. Comunicamos oficialmente ao Ministério Público Federal e a PF no dia 2 de julho, embasados por todo o jurídico da Sesapi. O que tinha que ser feito foi feito e a PF, num trabalho brilhante, detectou esse desvio através de empresas laranja. Foram quase R$ 11 milhões desviados por este servidor, que imediatamente foi afastado e aguarda decisão da justiça”, afirmou.
Ernani ressaltou que a Sesapi vai continuar realizando seu trabalho com transparência. “E qualquer servidor que tenha conduta suspeita no Estado, ele certamente irá se complicar, porque nós não permitiremos jámais esse tipo de indisciplina”, disse.
O controlador-geral do Estado, Antonio Filho, disse que, por conta da incompatibilidade de pagamentos no setor financeiro, provenientes do SUS, chegou-se à fraude.
“Vimos que o objeto de ações fornecido por essas empresas eram incompatíveis com a finalidade da Sesapi, por isso se despertou interesse e curiosidade pelo montante enviado para tais empresas e aplicados por um mesmo operador do sistema deste setor. Para se ter uma ideia, encontramos no sistema valores de notas fiscais de aproximadamente R$ 300 mil para compra de materiais de eletricidade, o que não compete à Sesapi”, explica Antonio Filho.
“Após a elaboração de um relatório completo desde maio deste ano, se juntou provas suficientes para serem encaminhadas ao Ministério Público Federal e Polícia Federal”, acrescenta o controlador.
O secretário Ernani Maia publicou portaria no Diário Oficial do Estado, instaurando processo administrativo disciplinar para apurar conduta funcional irregular do servidor. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é composta pelas servidoras, Ana Cecília Elvas Bohn - procuradora do Estado, e Artur Willame Veras e Silva, analista técnico da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e Fátima Maria de Freitas Barros, servidora estadual. A comissão tem 60 dias para concluir o processo.