Publicada em 18 de Maio de 2015 �s 15h36
Entrevista Rafael Fonteles Secretário de Administração (Foto:Marcelo Cardoso)
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, foi o entrevistado desta segunda-feira (18) do Fala, Gestor, programa de rádio ao vivo transmitido para mais de 17 emissoras de Teresina e interior através da Agência Rádio Ccom. Entre os principais assuntos abordados, as medidas para aumentar a arrecadação própria do Estado e os desafios para superar a crise financeira. Ele falou ainda dos esforços que o governo vem fazendo para atender a todas as categorias que possuem reajustes programados em lei para este ano.
“Esses esforços que estamos fazendo vão gerar resultados aos poucos. Quando se trata de finanças públicas a gente precisa contar com a variável tempo. Dentro da questão da receita do Estado, a gente tem empreendido diversas mudanças dentro da Sefaz, além de projetos para que a gente possa incrementar a arrecadação estadual e não fiquemos tão dependentes do Fundo de Participação do Estado. Eu destaco a aprovação na Assembleia Legislativa do CPF na Nota, que nós devemos inaugurar no próximo mês pelo menos em parte dos estabelecimentos e isso vai gerar incremento na arrecadação ligada ao varejo e também um grande programa de cidadania fiscal para todos os contribuintes e consumidores do estado”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda como medida para gerar receita, o parcelamento de débito dos contribuintes e empresários com impostos como o ICMS, por exemplo. “Vamos fazer o refinanciamento dos contribuintes que têm dividas de ICMS, IPVA e ITCMD que também foi aprovado na Assembleia e devemos está anunciando ainda esta semana o início dessa adesão”, destaca, ressaltando que a meta é arrecadar pelo menos 10% da dívida gerada por empresários, que chega a R$ 5 bilhões.
“Se a gente recuperar 10% disso, R$ 500 milhões, será um valor muito significativo. Estamos redesenhando vários processos dentro da arrecadação do Estado para que a gente possa ser mais eficiente na fiscalização. E também ajudando a trazer, na medida do possível, grandes empreendimentos para o Piauí, que termina impactando na receita. No lado da despesa não tem o que se discutir é cortar na própria carne para poder equilibrar as finanças”, ressalta.
Rafael Fonteles explicou durante o programa que o ano de 2015 será de desafios para a gestão estadual. “O cenário econômico é complicado no campo internacional, nacional e o cenário fiscal que recebemos no Piauí é do conhecimento de todos: a situação é de ultrapassar a LRF. Não é da noite para o dia que resolvemos tudo. O desafio é fazer o reajuste ao longo do ano. Temos uma margem muito pequena para conceder reajuste, tanto é que estamos negociando com as categorias o parcelamento disso, querendo colocar parte do parcelamento para janeiro ou fevereiro do próximo ano. Quando a gente observa o fluxo financeiro e o gasto com pessoal, a gente enxerga uma dificuldade enorme para os próximos meses. É com prudência, cautela e muito diálogo que temos propostos essas soluções para atender o que está previsto em lei, os direitos adquiridos dos servidores, mas que não gere um problema ainda maior para a sociedade”, afirma.
Sobre o reajuste no setor de segurança, o secretário disse que o governador Wellington Dias já autorizou a implementação de 50% no contracheque de maio. “Todo o setor de segurança tem um reajuste agora em maio e o governador já autorizou implementar no contracheque 50% conforme a proposta que demos no sábado com representantes dos policiais e bombeiros militares. Esperamos a compreensão da categoria no sentido de que, a outra parte será concedida em janeiro e todo o retroativo desses meses que ficaram implementados só a metade do reajuste, concedido em janeiro e fevereiro. Se o fluxo financeiro melhorar poderemos inclusive antecipar, mas o governador já autorizou 50% para o mês de maio”, explica.
Rafael Fonteles ressalta que o Piauí é muito dependente do poder público e que a situação tem que mudar. “Mas enquanto não muda, tem que atuar como indutor do desenvolvimento e, e para isso, temos que organizar a casa para não ter problemas como atraso de salário. Estamos fazendo todos os esforços para que a economia não fique travada sem poder receber recurso de operação de crédito e convênios. Apesar de tudo, o Piauí ainda é um dos poucos estados que cresce”, frisou.
O secretário falou ainda da guerra fiscal entre os estados e da meta do Piauí em dobrar o valor do PIB em dez anos. “Em dez anos a meta é deixar o Piauí com uma renda per capita de 20 mil reais por pessoa. Temos uma equipe dedicada que sabe seus desafios este ano. É um ano de sobrevivência sem travar o Estado", finalizou.
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