O secretário estadual da Educação e Cultura, Átila Lira, recebeu esta semana, membros da Relatoria do Direito Humano à Educação – Dhesca Brasil. Em missão pelo Piauí, a equipe que investiga a Educação Quilombola, visitou três municípios que possuem comunidades remanescentes de quilombo piauienses: Amarante, Paulistana e Paquetá.
O encontro serviu para fazer reivindicações e apresentar propostas para melhoria da educação nas comunidades. Dentre as questões discutidas, todas foram acatadas pelo secretário que reconhece a necessidade de avanços na educação quilombola.
“Precisamos avançar e levar uma educação de qualidade para todos os cantos do Estado. Como ação efetiva já vamos criar uma comissão para projetar uma política educacional mais articulada e que a educação quilombola seja envolvida em um debate direto”, garantiu Lira.
Outro ponto destacado foi relacionado ao impacto educacional de grandes projetos ambientais, como barragens, por exemplo. Segundo os relatores, essas obras deixam as famílias em situação de vulnerabilidade por conta das mudanças de moradia e, por conseguinte, acomodação em novas escolas.
“Faremos um contato com outros gestores do governo a fim de fazer um diagnóstico para saber o grau de alcance desses projetos nas áreas em questão”, afirmou o secretário, ao lembrar que na região de Paulistana já está sendo observado alterações educacionais por conseqüência da instalação de uma grande empresa que trabalha no ramo de papel o e celulose. “Temos interesse nesse assunto porque situações como assim alteram o planejamento educacional de rede”, pontuou.
Encontro positivo
Denise Carreira, ralatora do Direito Humano à Educação, avaliou positivamente o encontro com o secretário Átila Lira. Segundo ela, o secretário se mostrou sensível às necessidades de investimento e mostrou compromisso com a causa e interessado nas reformas a serem adotadas na educação das comunidades quilombolas piauienses.
De acordo com a gerente de inclusão e diversidade da Seduc, Leda Castro, uma equipe irá preparar material para formular uma abordagem específica com os quilombolas. “Vamos preparar esse material e enviar para a Relatoria analisar as necessidades educacionais dessas comunidades”, adiantou.
Fórum de Educação
O Piauí conta com mais de cem comunidades remanescentes de quilombo, muitas delas, inclusive, ainda sem o certificado da Fundação Cultural Palmares. No que diz respeito à titulação de seus territórios, apenas cinco receberam os títulos.
“A garantia à educação é uma das barreiras enfrentada por essas comunidades e esse trabalho visa reduzir esses problemas. Nosso pleito é abrir um processo mais amplo na sociedade no Plano Estadual de Comunicação”, conclui a assessora da Relatoria, Suelaine Carneiro, que solicitou junto ao secretário a instalação do Fórum Estadual de Educação, com assento para representante de comunidades quilombolas.
Após todas as visitas, a Relatoria irá divulgar um documento com todas as demandas apontadas pelas comunidades e entrevistados, e com orientações aos entes públicos quanto a diretrizes necessárias para que a educação seja garantida a todos/as.
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