A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa segunda-feira (18) a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. No Piauí, 14 cidades estão na lista.
Municípios bloqueados:
Altos
Amarante
Baixa Grande do Ribeiro
Bom Princípio do Piauí
Campo Maior
Curralinhos
Dirceu Arcoverde
Guaribas
Miguel Alves
Novo Oriente do Piauí
Pedro II
Piripiri
Regeneração
São Francisco de Assis do Piauí
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.