Sa�de desburocratiza o processo de realiza��o de DNA e permite agilidade nos pro

Secretaria de Sa�de e MP pactuam a realiza��o de exames de DNA

Publicada em 02 de Junho de 2016 �s 14h20

A Secretaria de Estado da Sa�de assinou, na manh� desta quinta-feira (2), termo de coopera��o t�cnica com o Minist�rio P�blico Estadual para a realiza��o de exames de DNA em procedimentos de investiga��o de paternidade. Antes, os exames eram realizados exclusivamente por solicita��o da Defensoria P�blica do Estado.

Os 20 exames mensais ser�o realizados no Laborat�rio Central do Piau� (Lacen) que j� atende a demanda da Defensoria, realizando 50 exames por m�s. “Com a realiza��o destes 70 exames de DNA de forma gratuita, passaremos a eliminar parte da burocracia, agilizando o tr�mite nesses processos judiciais, o que fortalece a rela��o entre a Secretaria e o Minist�rio P�blico em benef�cio da popula��o carente”, disse o secret�rio de Estado da Sa�de, Francisco Costa.

O termo de coopera��o pactuado baseou-se na Lei Estadual N�6768/06 que possibilita ao Minist�rio P�blico requerer � Secretaria de Estado da Sa�de os exames de DNA nos processos administrativos e judiciais instaurados pelo Minist�rio para investiga��o de paternidade e maternidade. “Esta parceria se constitui um grande passo no aux�lio prestado � popula��o, j� que agiliza a solu��o de diversas lides jur�dicas”, comentou o procurador-geral de Justi�a, Cleandro Moura.

Para dar in�cio � coopera��o, o Lacen capacitar� t�cnicos em sa�de dos munic�pios para estarem aptos a procede com a coleta das mostras de material para os exames de c�digos gen�ticos, explica a diretora do Laborat�rio, Walterlene Carvalho. “Dispomos dos itens necess�rios para assumirmos mais esse compromisso, com capacidade anal�tica, t�cnicos e insumos para a realiza��o dos testes”, disse.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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