Na segunda-feira (9), o secretário de Governo, Merlong Solano; a superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura e o presidente do Conselho de Administração da Agespisa, Herbert Buenos Aires, estiveram na capital pernambucana para conhecer a experiência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O projeto visa à universalização do esgotamento sanitário na região metropolitana de Recife. Durante reunião com o diretor de Novos Projetos da Compesa, Ricardo Barreto, foi apresentado à comissão do Piauí o “Programa Cidade Saneada”. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a coleta de 90% do esgoto gerado em 15 municípios de Pernambuco e o tratamento de 100% dos efluentes coletados. O investimento total previsto é de 4,5 bilhões, dos quais 3,5 bilhões serão investidos pelo parceiro privado e apenas R$ 1 bilhão pelo poder público. No primeiro ano de funcionamento, mais de 25 mil pessoas foram beneficiadas, número que deve chegar a 3,7 milhões até 2.038. Essa é a expectativa do maior programa individual de saneamento do Brasil, realizado pela Compesa e desenvolvido através de uma PPP.  O programa de saneamento deve servir de base, junto com outros projetos, para que o Piauí avance na realização de parcerias para a construção de obras e prestação de importantes serviços à população. De acordo com o secretário Merlong Solano, os resultados alcançados até o momento e a agilidade com que o serviço está sendo prestado estão entre os aspectos mais motivadores. “Precisamos romper com o ceticismo que existe em relação às PPPs. Elas viabilizam investimentos a curto prazo, mediante ressarcimento a longo prazo, sem que o Estado abra mão de patrimônio público e da capacidade de regular e avaliar os serviços contratados", explica. Outro ponto positivo apontado é que a política tarifária dos serviços prestados permanece inalterada, fato que é possível graças à subordinação do empreendimento à Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE). “A população receberá um serviço de qualidade pelo preço que já paga, graças ao tipo de acordo estabelecido. Acertar na formatação do contrato é fundamental, por isso estamos buscando aprofundar nossos conhecimentos para que tenhamos capacidade técnica suficiente para escolher o modelo de PPP mais adequado para cada obra que o Governo do Piauí pretende abrir para parcerias com a iniciativa privada”, destaca Merlong Solano. Na terça-feira (17), a equipe visitará a estatal Saneamento de Goiás (Saneago) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, em Goiânia-GO.

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