Publicada em 30 de Julho de 2015 �s 14h12
A Secretaria da Justiça do Piauí, por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária do órgão (Duap), realiza, nos dias 6 e 7 de agosto, o I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí, reunindo gestores e coordenadores administrativos das unidades prisionais do Estado.
O evento, que será no auditório da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen), em Teresina, busca alinhar o trabalho dos gestores à Duap, promovendo a consecução de metas e o plano de ação para o segundo semestre.
De acordo com Fagner Martins, diretor da Duap, o Fórum busca orientar sobre procedimentos adotados nas penitenciárias do Estado, visando à organização, padronização e regulamentação de procedimentos administrativos nas unidades prisionais.
Entre os assuntos a serem discutidos estão a uniformização e padronização de visita; procedimentos de apuração de falta disciplinar; rotinas administrativas nas diversas unidades penais; e adequação às novas exigências legais e regulamentares da Secretaria da Justiça do Piauí e da Duap. O secretário da Justiça do Estado, Daniel Oliveira, afirma que o Fórum de Gestão Penitenciária é importante para que, por meio da exposição dos gestores das unidades penitenciárias, sejam viabilizadas melhorias no sistema penitenciário do Piauí.
“Temos estudado várias formas de melhorar todo o sistema penitenciário do Estado. Nesse sentido, o trabalho dos gestores das unidades prisionais é fundamental para o amadurecimento do sistema e, dessa forma, para avançarmos nas soluções ensejadas”, diz Daniel.
Programação
Quinta (6) TEMA – Procedimento de visitas nas unidades penais: Suas diversidades e a necessidade de regulamentação do Tema 8h – Abertura do Fórum, com a Participação do secretário da Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, e do diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Fagner Martins; 8h30 – Apresentação e exposição dos procedimentos de visitação das unidades prisionais do Sul e do Norte do Estado. Eixos: Cadastro; Materiais permitidos; Vestimentas dos visitantes; Local de visitação; Tempo de visitação; Procedimentos de segurança; 10h – Intervalo; 10h30 – Roda de debate sobre as apresentações realizadas. 14h – Apresentação das ações de capacitação da Apresentação das ações de capacitação da Academia de Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí (Acadepen); 14h30 – Apresentações e exposição dos procedimentos de visitação das unidades prisionais de Teresina; 16h – Intervalo; 16h30 – Debate final visando à construção de uma regulamentação padrão de visitação nas unidades prisionais de todo o Estado do Piauí. Sexta (7) TEMA – Rotinas Administrativas: Novas Diretrizes e Ações de trabalho 8h – Palestra: O Procedimento Administrativo Disciplinar do Interno e sua importância perante a Execução Penal. Palestrante: José Vidal de Freitas, juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina-PI; 9h – Análise e discussão sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar à luz do Decreto Estadual 16.114 de 20 de Julho de 2015; 10h – Intervalo; 10h30 – Debate e construção de alternativas para a execução das atividades correlatas; 11h40 – Apresentação das ações da Gerência de Pessoas. Apresentação: Kelles Cristina, gerente de Gestão de Pessoas da Sejus. 14h – Palestra: O funcionamento das atividades financeiras das unidades prisionais. Apresentação: Diretoria Administrativa Financeira e Controle Interno da Sejus; 14h30 – Apresentação de Proposta de Padronização do Prontuário do Interno e sua forma de movimentação; 15h – Apresentação de Proposta de Padronização de Documentos (Relatório de Plantão; Relatório Carcerário; Relatório Semanal de Atividades; outras atividades de rotina); 16h – Intervalo; 16h30 – Palestra: Análise de Processos na Execução Penal: Cumprimento de Alvará de Soltura, Progressões de Regime, Regressões e demais procedimentos relativo ao setor administrativo das unidades; 18h – Encerramento do Fórum.
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