Publicada em 21 de Março de 2015 �s 15h04
Viva o Semiárido (Foto:Jardenya Bezerra)
Na tarde da última quinta-feira (19) aconteceu a primeira reunião do Conselho Gestor do Projeto Viva o Semiárido – CONGEP com seus novos membros. Fazem parte do GONGEP: Secretaria de Desenvolvimento Rural, SDR, EMATER, SEPLAN, SEDUC, SETRE, SEFAZ e Coordenação do Programa Mais Viver.
O CONGEP visa promover maior controle e transparência na alocação de recursos, bem como propor medidas para aperfeiçoar o planejamento na implantação de medidas e, ainda, organizar e avaliar as ações desenvolvidas.
A reunião foi presidida pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, que apresentou aos novos membros do Conselho a forma de atuação do CONGEP. “Temos 33 projetos de ações que retornarão aos seus órgãos de origem para serem reavaliados e, após esta análise, retornarão para o Conselho, a fim de dar continuidade aos mesmos”, explicou Francisco Limma.
Compete ao Conselho Gestor apreciar, aprovar e homologar os planos de investimentos produtivos a serem financiados, os planos operativos anuais, os relatórios semestrais de desempenho e as propostas orçamentárias. Também é incumbência do CONGEP exercer fiscalização sobre a regularização dos atos procedimentos da Unidade Gestora do Projeto- UGP, além de solicitar e acessar informações técnico-administrativas, econômico-financeiras e operacionais relativas à UGP; e também apreciar e deliberar sobre as prestações de conta da UGP.
PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO
O Governo do Piauí, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Piauiense – Viva o Semiárido, firmou em 2013, parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Sustentável – FIDA. Por este acordo, o FIDA irá investir 20 milhões de dólares no projeto Viva o Semiárido e terá até 2020 para concluir suas ações no Estado. As áreas de atuação do projeto são: Territórios do Vale do Sambito, Vale do Canindé, Vale do Rio Guaribas e Território da Serra da Capivara, totalizando 89 municípios beneficiados.
O Projeto Viva o Semiárido surgiu devido a alta incidência de pobreza rural no semiárido do Piauí e, ainda, em decorrência da degradação dos recursos naturais da Caatinga. Também foi levado em conta o grande potencial produtivo dos agricultores familiares nas cadeias produtivas de cajucultura, ovino-caprinocultura, apicultura, mandiocultura, psicultura, pequena irrigação, atividades não-agrícolas e extrativismo.
O objetivo global deste projeto é contribuir para redução dos níveis de pobreza e extrema pobreza da população rural da região do semiárido piauiense. Outra finalidade é melhorar a renda agrícola e não-agrícola, as oportunidades de trabalho e geração de renda e a dotação de ativos produtivos das famílias rurais pobres desta região. Este trabalho tem como objetivos específicos apoiar iniciativas apropriadas de produção agrícola e não agrícola, implementar a educação contextualizada, formação técnica e a qualificação profissional dos jovens rurais.
O público-alvo do Projeto Viva o Semiárido são agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, jovens, mulheres, quilombolas e pequenos agricultores rurais. A população-alvo deste projeto está constituída por, aproximadamente, 75 mil lares rurais que vivem em condições de pobreza no Piauí. Dentro deste total, cerca de 22 mil famílias rurais carentes serão beneficiados diretamente com o Viva o Semiárido.
São parceiros neste projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Rural –SDR, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater-PI, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Universidade Federal do Piauí – UFPI, Embrapa Meio Norte e Secretarias de Planejamento -Seplan, de Educação - Seduc, de Trabalho e Empreendedorismo - Setre e Secretaria Nacional de Aprendizagem Rural – Senar-PI.
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