Publicada em 21 de Agosto de 2015 �s 17h00
Solenidade Lançamento do Projeto
A Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (21), o fluxo, que corresponde à identificação de agravos sociais e de saúde, no atendimento ao usuário após Audiência de Custódia. A apresentação ocorreu durante solenidade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que marcou a primeira Audiência de Custódia realizada no Piauí. Estiveram presentes no evento o governador do Estado, Wellington Dias; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio; o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, entre outras autoridades.
No fluxo de atendimento, o usuário, após passar pela Central de Flagrantes e Fórum Criminal, e com Alvará de Soltura, deverá ser atendido por uma equipe multidisciplinar, onde será possível identificar agravos na saúde ou sociais. Confirmando o agravo à saúde, o usuário terá acesso às Redes de Atenção à Saúde.
Para os casos de urgência ou emergência, o usuário será encaminhado à Rede Hospitalar da capital, como Hospital de Urgência de Teresina (HUT), ou demais unidades de saúde. Também serão de competência do município o atendimento ambulatorial, incluindo psicossocial, e atenção básica.
No que compete ao Estado, será ofertado o atendimento hospitalar no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Hospital Getúlio Vargas, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Areolino de Abreu.
"A exemplo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde, no sistema prisional, hoje firmamos mais uma parceria com as secretarias de Justiça e Segurança, para dar total amparo às pessoas privadas de liberdade e àquelas às quais foram concedidas alvará de soltura, após Audiência de Custódia", explica Francisco Costa.
Primeiro caso O primeiro caso julgado em Audiência de Custódia foi o de um suspeito de furto qualificado e ameaça. Na sentença o homem, que estava na Casa de Custódia há cerca de um mês, foi sentenciado a usar tornozeleira eletrônica e foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Outras Drogas (Caps AD).
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