Publicada em 18 de Setembro de 2015 �s 12h43
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizará, de 21 a 23 de setembro, no Diferencial Buffet, em Teresina, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, que traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
No evento, serão apresentados avanços, discutidos desafios e apresentadas propostas que visem à melhoria e efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A base metodológica proposta para Conferência é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Convenção Internacional do Direito da Criança. A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente se realiza no momento singular em que se comemoram os 25 anos do ECA.
As deliberações dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente vinculam as ações governamentais e da sociedade civil organizada, em respeito aos princípios constitucionais da participação popular, da prioridade absoluta do atendimento à criança e ao adolescente e da prevalência do interesse superior de crianças e adolescentes.
Programação:
Dia 21/09
17:00 h – Credenciamento 19:00 h – Mesa de Abertura (Hinos, Apresentação Artística e Falas). 20:30 h – Conferência Magna – Palestrante: Drª Maria Luiza Moura Oliveira 21:20h – Coquetel de Abertura
Dia 22/09
08:00h – Leitura / Aprovação do Regimento Interno 08:30h - Plano da Primeira Infância - Palestrante: Drª Nicole Costa Campos 09:10h – Debate. 09:40h – Fortalecimento dos Conselhos de Direitos - Palestrante: Dr. Alci Marcus Ribeiro Borges. 10:20h – Debate. 10:50h – Plano de Convivência Familiar e Comunitária. Palestrante: Drª Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Promotora de Justiça Parnaíba – PI) 11:30h - Debate 12:00h- Almoço 14:20h- Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Dr. Francisco Meton Marques de Lima (Desembargador - TRT/PI) 15:30 h – Plano de Atendimento Socioeducativo – Dr. Nivaldo Pereira da Silva 16:10h – Debate . 16:40h- Financiamento da Politica para a Criança e Adolescente – Dr. Antônio José dos Santos Mendes 17:20h – Debate 18:00h – Considerações Finais.
Dia 23/09
08:00h - Plano de Enfrentamento à Violência Sexual- DrªLuciana Evangelista Fernandes Franco 08:40h – Debate; 09:00h - GT’s; 12:00h – Almoço 14:00h - Revitalização (Apresentação artística) 14:20h - Apresentação/ Aprovação das propostas 16:00h – Monções 16:15h - Eleição de delegados para a Conferência Nacional 17:00h – Entrega de certificados e encerramento
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