Sal�rios acima do teto no Sena

Sal�rios acima do teto no Senado ter�o redu��o na folha deste m�s.

Publicada em 10 de Outubro de 2013 �s 13h24

�Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo sal�rios acima do teto constitucional --R$ 28 mil-- j� ter�o o corte na folha de pagamento deste m�s. A decis�o, que j� tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada nesta quinta-feira (10) durante reuni�o da Mesa Diretora. "As decis�es do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valer�o na pr�xima folha [de pagamento]", disse Renan.

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A medida atende � determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que, no fim de setembro, pediu a suspens�o do pagamento de sal�rios acima do teto constitucional de R$ 28 mil pago a alguns servidores da Casa. Como estavam, os sal�rios ultrapassavam a remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Renan Calheiros disse tamb�m que os servidores come�ar�o a devolver as quantias recebidas a mais nos �ltimos cinco anos --outra determina��o do TCU. "Quando falo em implementar a decis�o, significa implementar todos os itens, inclusive esse", acrescentou.

Pelos c�lculos do tribunal, a devolu��o significaria um montante de quase R$ 200 milh�es. Mesmo com o an�ncio de Renan Calheiros, a Mesa Diretora ainda n�o ratificou a quest�o da devolu��o, que ainda pode ser revertida dependendo do resultado de um recurso que foi apresentado pelos funcion�rios no pr�prio TCU. "Tudo indica que a decis�o ser� favor�vel aos servidores", avaliou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O relator da mat�ria no TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicou que a previs�o de Ribeiro pode se confirmar. Segundo Carreiro, como os valores a mais foram recebidos de boa-f�, n�o precisariam, portanto, ser devolvidos.

Renan Calheiros confirmou que os senadores ter�o de devolver os R$ 5 milh�es repassados pelo Senado � Receita Federal para pagamento de d�vida do Imposto de Renda devido pelos parlamentares sobre o d�cimo quarto e o d�cimo quinto sal�rios no per�odo de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobran�a dos impostos devidos em agosto e a Mesa Diretora decidiu, no �ltimo dia 25, arcar com a quita��o da d�vida.

"Alguns senadores fizeram o recolhimento diretamente. Outros fizeram a cobran�a aprovisionada pelo Senado. O Senado vai pedir sim a devolu��o", garantiu.

Tags: Sal�rios acima - Mais de 460 servidor

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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