O juiz da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas, informou na manhã deste terça-feira (11) que a saída temporária de presos não interfere na criminalidade em Teresina. O magistrado fez um comparativo com números de crimes cometidos durante a saída temporária do Dia da Mães, de 9 a 15 maio, e afirmou que a quantidade de delitos deste período permanece dentro da média de outros períodos do ano.
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José Vidal destacou que as saídas temporárias que ocorrem cinco vezes durante o ano são vistas pela Justiça como um benefício, com o objetivo de permitir a ressocialização. As saídas de presos acontecem durante a Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Fim de Ano.
“Durante este período da saída temporária foram registrados 58 delitos em uma semana, uma média de 51% do total do comparativo. Já no período normal, foram 56 casos, correspondendo a 49% de todos os delitos. Não há muita diferença. Só temos notícia de apenas um apenado que tentou voltar ao crime, cometendo um roubo”, comentou.
O juiz disse ainda que o objetivo da saída temporária é contribuir para que a pessoa seja reinserida na sociedade. "Nosso objetivo é que a pessoa que entrou no sistema prisional saia melhor e não volte a cometer crime. Além disso, 98% dos presos retornam ao sistema depois da concessão do benefício, eles não fogem”, disse.
Superlotação
Apesar disso, José Vidal de Freitas criticou a superlotação do sistema prisional do Piauí. Para o magistrado "é difícil haver ressocialização em presídios lotados". Segundo o juiz, o sistema prisional do Piauí abriga dois mil presos acima da sua capacidade, já que nos presídios do estado há 4.200 pessoas detidas.
“Temos dois problemas sérios no estado. O primeiro é a falta de vagas nos presídios. A própria Major Cesar tem mais presos que sua capacidade. Há 340 presos quando o ideal seria 290 presos. Além disso, o presídio está com a estrutura deteriorada e a parte de segurança prejudicada. É necessário que o estado invista na melhoria do aparato de segurança e conclua as obras de construção de presídios, pois fazer ressocialização com penitenciária super lotada fica muito difícil, já que não há condições mínimas para execução dos trabalhos”, criticou o juiz.
O titular da Vara de Execuções Penais também falou sobre o número de presos provisórios que há no sistema prisional do Piauí. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 59% das pessoas detidas no sistema prisional estão nestas condições.
Esta foi a primeira vez que foi realizado um comparativo de crimes registrados durante uma saída temporária de presos em Teresina.
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