A sa�da tempor�ria � um benef�cio previsto na lei de execu��es penais e depende

Sa�da tempor�ria beneficia 162 detentos do Piau�.

Publicada em 05 de Maio de 2015 �s 17h53

O benef�cio da sa�da tempor�ria pelo Dia das M�es foi concedido pela Justi�a para 162 detentos do Piau�, que cumprem pena no regime semiaberto. Foram 147 internos beneficiados da Col�nia Agr�cola Major C�sar, seis da Penitenci�ria Irm�o Guido e nove internas da Penitenci�ria Feminina de Teresina.�

A sa�da tempor�ria � um benef�cio previsto na lei de execu��es penais e depende de autoriza��o judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto podem ter autoriza��o para sa�da tempor�ria por at� sete dias durante cinco vezes no ano. “Geralmente o juiz concede a sa�da tempor�ria para o ano todo. Se houver falta grave, como tentativa de fuga, a concess�o do benef�cio � suspensa. Os beneficiados deixaram a unidade nessa segunda-feira (4) e devem retornar at� o domingo (10)”, explica o gerente da Col�nia Agr�cola Major C�sar, M�rcio Fran�a. S� desta unidade, 147 internos ir�o passar o dia das m�es com a fam�lia. De acordo com M�rcio Fran�a, no feriado da Semana Santa foram beneficiados 138 internos. “Entre os que deixam a penitenci�ria nos feriados, 98% retornam dentro do prazo determinado”, completa. A autoriza��o de sa�da do preso � concedida pelo juiz, que analisa os seguintes requisitos: ter bom comportamento; ter cumprido no m�nimo um sexto da pena, se o condenado for r�u prim�rio; e um quarto, se for reincidente. Quando o preso n�o retorna � unidade prisional ele � considerado foragido e perde automaticamente o benef�cio do regime semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.

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Tags: Sa�da tempor�ria - beneficia 162 detent

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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