Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), têm posições distintas para o ensino a distância.
A proposta não é citada no programa de governo de nenhum dos dois candidatos, mas apareceu em entrevistas de ambos durante a campanha. Bolsonaro afirmou ser a favor de permitir a modalidade inclusive no ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, com alunos de 6 e 14 anos. Haddad, por sua vez, disse ser contra, e prometeu impedir também ensino médio a distância.
Leia abaixo o que disseram os dois candidatos, e quais são as regras atualmente em vigor no Brasil:
Proposta de Jair Bolsonaro (PSL)
Veja as promessas feitas por Bolsonaro
No programa de governo: No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PSL menciona o ensino da distância em um parágrafo, sem falar diretamente sobre os alunos do ensino fundamental.
“Educação à distância: deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática. Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o programa de Bolsonaro.
Durante a campanha: Em 28 de agosto, porém, durante entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, Bolsonaro foi questionado sobre uma proposta feita dias antes para expandir a autorização do ensino regular a distância para o ensino fundamental. Segundo o candidato, “o ensino presencial é o melhor possível”, mas ele admite considerar que “algumas matérias” possam ser ensinadas a distância.
“Quando você vai para a área rural... (...) Nessas áreas, muitas vezes a escola está muito longe de onde mora aquela criança. E a tecnologia por satélite já chegou lá. Seria nós começarmos a investir por aí. E logicamente, nesses locais, um pai ou uma mãe, ou alguém que tome conta da garotada, pela manhã, tendo esse ensino a distância, vai, no meu entender, levar algum tipo de informação pra essa garotada ser alguém no futuro”, disse Bolsonaro.
“Passa por aí. Agora, por outro lado também, eu não quero desempregar professores em hipótese alguma. Eu considero que o ensino presencial é o melhor possível, mas poderemos, sim, ter algumas matérias a distância dessa forma”, continuou o candidato.
Questionado sobre como funcionaria o acesso às aulas em regiões da zona rural, que também são as que têm menos acesso à comunicação, ele negou que a proposta seja vaga. “Não fica vago. Olha só, uma maratona você começa com um passo”, disse o candidato, afirmando que a ideia inicial é aplicar a política para pequenos grupos de alunos.
“Eu não posso definir quantas crianças são. Se as crianças se comportarem com uma pessoa que possa exercer autoridade, não tem problema a quantidade de crianças. Agora, se for uma quantidade muito grande, justifica você mandar um professor pra lá. Justifica. Isso aí funcionaria em um primeiro momento para pequenas quantidades de crianças”, afirmou Bolsonaro.
A proposta, de acordo com ele, serviria tanto para atender crianças que vivem na zona rural muito distantes da escola e também para pais que preferem tirar a criança da escola e educá-los em casa, uma modalidade chamada de educação domiciliar e que, em setembro, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Agora, o pessoal quer, muitos querem, estudar em casa. Não é um grupo de garotos que vai ter uma aula a distância. Em casa, o pai muitas vezes, ou a mãe fica em casa, o pai fica em casa, ele queria dessa forma educar a criança em casa. Isso já existe no Brasil em parte, e no meu entender está crescendo, exatamente porque não estão aprendendo nada em sala de aula.”
Proposta de Fernando Haddad (PT)
Veja as promessas feitas por Haddad
No programa de governo: Em seu programa, Haddad não fala diretamente sobre o ensino a distância no fundamental, mas se diz contra o EAD no ensino médio, que foi viabilizada pela reforma do ensino médio do governo de Michel Temer, em 2016, mas atualmente não tem regras definidas. A proposta é regulamentar a lei atual para detalhar o que é permitido e o que é proibido.
“O futuro presidente vai revogar a reforma do ensino médio implantada pelo governo golpista, que estabeleceu que uma parcela importante da grade curricular seja ofertada na modalidade de ensino à distância. O governo Haddad irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade”, diz o documento.
Durante a campanha: Nesta segunda-feira (15), o candidato do PT criticou, em entrevista coletiva a jornalistas em São Paulo, a proposta de Bolsonaro de estender o ensino a distância para alunos do fundamental.
“Se eleitos, nós vamos colocar, nós vamos deixar mais clara na LDB a proibição de educação a distância para o ensino fundamental, como o Bolsonaro está propondo. A educação a distância para o ensino fundamental criaria um problema sério no país”, afirmou Haddad.
Segundo o candidato, a proposta de ensino a distância para alunos do fundamental vai contra a “perspectiva” de outros países, que caminham para ampliar o número de horas que os alunos passam na escola.
“Criaria um problema muito sério, que é a não convivência das crianças... Toda a perspectiva do mundo é a educação em tempo integral. Ou seja, manter a criança na escola em tempo integral, para que ela possa conviver, se socializar, construir a sua própria personalidade, ter um professor e às vezes dois professores à disposição. E a ideia de usar a educação a distância no ensino fundamental é a destruição da escola pública”, disse Haddad.
O candidato do PT afirmou ainda que a proposta de ampliar o ensino integral também vale para os alunos do ensino médio.
“A nossa proposta vai no sentido de tornar a horas de permanência da criança na escola cada vez maiores. Ou seja, nós saímos de 4 horas para 5 horas, temos que mirar 7 horas. Essa é a perspectiva também no ensino médio, a permanência do jovem 7 horas na escola”, respondeu ele, afirmando que a tecnologia na educação deve ser aplicada na escola, e ressaltando que o ensino a distância de crianças sofre o empecilho da falta de supervisão.
“Com o uso de tecnologia ,sim. Mas não com a ideia de que a pessoa em casa, sobretudo a criança em casa possa se educar na frente de um computador sem a presença de um adulto. Porque a maioria das crianças não terá a presença de um adulto à disposição. Os pais trabalham e a criança não terá condições de aprender sem a presença de um adulto. Por isso que é tão importante o professor estar perto das crianças, e as outras crianças estarem perto dos seus colegas”, completou Haddad.
Regras atuais do ensino a distância
O ensino a distância para alunos do fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos. Atualmente, o ensino a distância só é permitido em dois casos:
Ensino superior: é permitido apenas para algumas carreiras da graduação e alguns cursos de especialização.
Ensino médio: a reforma feita pelo governo Temer abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Porém, ainda não há diretrizes estabelecidas.
Em qualquer nível de ensino, a forma de oferta do ensino deve ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Atualmente, a regulamentação do ensino médio está em fase de discussão no CNE, já que esse nível de ensino foi reformulado pela reforma do governo Temer, anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017.
Apesar de ser uma medida independente, o ensino médio a distância já está previsto em uma brecha do texto da reforma: "os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências. Entre essas formas estão incluídas (...) a educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias".
Na semana passada, o CNE abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre todos os aspectos da reforma, inclusive o ensino a distância.
A proposta atual feita pelo relator, o conselheiro Rafael Luchesi, é que, para os alunos matriculados nos turnos matutino ou vespertino, a carga horária de aulas a distância só possa chegar a no máximo 20% do total, dando preferência apenas para os conteúdos dos percursos formativos, e não para as disciplinas do núcleo comum do currículo.
Já para os estudantes matriculados no período noturno, a carga horária de aulas a distância poderia chegar a 30%, segundo a proposta.
O CNE recebe comentários das comunidades escolares e da sociedade em geral por e-mail até 23 de outubro. Ao G1, a assessoria de imprensa do CNE afirmou que a ideia, ainda não confirmada, é que a proposta seja votada em novembro. Para entrar em vigor, ela ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação.
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