Saiba mais sobre as promessas

Saiba mais sobre as promessas de Bolsonaro e Haddad para a sa�de.

Publicada em 23 de Outubro de 2018 �s 07h45

Um em cada 5 brasileiros (23%) aponta a sa�de como o principal problema do Brasil, segundo o Datafolha. Quais s�o as propostas para a �rea feitas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a presid�ncia do pa�s no pr�ximo domingo (28)?

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Para responder � pergunta, o G1 reuniu as propostas e promessas de ambos feitas em declara��es p�blicas e nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). H� diverg�ncias, mas tamb�m algumas semelhan�as.

Tanto Bolsonaro como Haddad prop�em a cria��o de um prontu�rio eletr�nico unificado. Al�m disso, ambos apresentam propostas para lidar com a falta de m�dicos em algumas regi�es do pa�s (55% desses profissionais est�o na capitais, onde vivem 24% da popula��o, segundo o Conselho Federal de Medicina): o candidato do PSL defende uma carreira de m�dico de estado e o do PT, a a amplia��o do Mais M�dicos.

Veja, abaixo, quais s�o as principais promessas de cada um dos presidenci�veis, conforme a posi��o que aparecem na �ltima pesquisa eleitoral, divulgada na �ltima quinta-feira (18/10).

Jair Bolsonaro (PSL)

Credenciamento universal de m�dicos
Uma das propostas do candidato do PSL para lidar com a falta de m�dicos � fazer um “credenciamento universal dos m�dicos”, segundo o qual “toda for�a de trabalho da sa�de poder� ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicializa��o. Isso permitir� �s pessoas maior poder de escolha, compartilhando esfor�os da �rea p�blica com o setor privado.”

A proposta lembra o funcionamento do antigo Instituto Nacional de Assist�ncia M�dica da Previd�ncia Social (Inamps), que funcionou no Brasil antes da cria��o do SUS. Nele, qualquer m�dico poderia solicitar o credenciamento e atender pelo sistema. N�o havia, assim como nos planos de sa�de de hoje, qualquer v�nculo empregat�cio entre os m�dicos e o Instituto.

Tinham direito a serem atendidos nele todos aqueles que contribu�am com a Previd�ncia Social (e seus dependentes), pois o financiamento do sistema era feito por meio dessas contribui��es.

Criar carreira de m�dicos de estado
Em outra proposta para o problema, o presidenci�vel do PSL prev� a cria��o de uma carreira de m�dico de estado. Esse profissional teria estabilidade no emprego se for atender nos locais "mais distantes" – prote��o que n�o vai existir no "grande centro", segundo o Bolsonaro.

“Ser� criada a carreira de M�dico de Estado, para atender as �reas remotas e carentes do Brasil” - plano de governo

"N�s queremos uma carreira t�pica de Estado para que nesses locais mais distantes o m�dico nosso v� para l�. Enquanto ele estiver l�, ele tem estabilidade no emprego. Se por acaso voltar pro grande centro, n�o", disse, em entrevista � RedeTV!, 11/10

Manter m�dicos estrangeiros com Revalida
Cr�tico do Mais M�dicos – lan�ado em 2013 pelo PT – o candidato do PSL prometeu "expulsar" os profissionais que n�o passaram pelo Revalida (Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos Expedidos por Institui��es de Educa��o Superior Estrangeira), que � exigido de formados no exterior que queiram exercer a medicina no pa�s, mas n�o daqueles que atuam pelo programa.

Bolsonaro, entretanto, indicou que aqueles que tiverem o Revalida poder�o permanecer e, inclusive, prometeu que as fam�lias daqueles que vieram de Cuba – principal pa�s de origem dos profissionais do Mais M�dicos – poder�o imigrar para o Brasil.

“Nossos irm�os cubanos ser�o libertados. Suas fam�lias poder�o imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passar�o a receber integralmente o valor que lhes � roubado pelos ditadores de Cuba!”, diz o plano de governo do presidenci�vel do PSL.

“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil. Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na �rea de medicina tem que aplicar o Revalida. Se voc� for pra qualquer pa�s do mundo, tamb�m. N�s n�o podemos botar gente de Cuba aqui sem o m�nimo de comprova��o de que eles realmente saibam o exerc�cio da profiss�o. Voc� n�o pode, s� porque o pobre que � atendido por eles, botar pessoas que talvez n�o tenham qualifica��o para tal", afirmou Bolsonaro em Presidente Prudente, 22 de agosto.

Desde 2011, o Revalida recebeu a participa��o de 7.821 m�dicos. Desses, 47% foram reprovados em pelo menos uma edi��o do exame. Entre os aprovados nas seis edi��es entre 2011 e 2016, a maioria � de brasileiros que fizeram faculdade fora do pa�s. Os cubanos aparecem em terceiro lugar, depois dos bolivianos.

No Mais M�dicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – v�m da ilha caribenha, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do pa�s de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por institui��o de ensino superior estrangeira, habilita��o para o exerc�cio da profiss�o no pa�s de origem e ter conhecimento de l�ngua portuguesa, regras de organiza��o do SUS e de protocolos e diretrizes cl�nicas de aten��o b�sica.

Permitir que todos os m�dicos possam atender a qualquer plano de sa�de
O plano de governo de Bolsonaro prev� ainda que todos os m�dicos possam atender por qualquer plano de sa�de, que s�o usados atualmente por 47 milh�es de brasileiros:

"Todo m�dico brasileiro poder� atender a qualquer plano de sa�de", diz o plano de governo

Atualmente, cada plano possui uma lista de m�dicos e estabelecimentos credenciados a que os usu�rios podem recorrer. Em certas condi��es � poss�vel, por�m, usar a rede assistencial de um outro plano, ou mesmo particulares, e pedir reembolso.

Pol�ticas de promo��o de sa�de
Entre as pol�ticas de promo��o de sa�de, Bolsonaro prop�e treinar agentes comunit�rios para que possam "auxiliar o controle de doen�as frequentes, como diabetes e hipertens�o", como consta do plano de governo.

O documento tamb�m prev� a inclus�o de profissionais de educa��o f�sica no Programa Sa�de da Fam�lia. Atualmente, as equipes s�o compostas por no m�nimo, um m�dico, um enfermeiro, um auxiliar ou t�cnico de enfermagem e agentes comunit�rios de sa�de. Podem ser acrescentados cirurgi�o-dentista e auxiliar ou t�cnico em sa�de bucal.

“Outro exemplo ser� a inclus�o dos profissionais de educa��o f�sica no programa de Sa�de da Fam�lia, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequ�ncias � popula��o como AVC e infarto do mioc�rdio”, diz o plano de governo de Bolsonaro.

A campanha do presidenci�vel defende, ainda, aten��o � sa�de bucal das gestantes como forma de reduzir o n�mero de nascimentos prematuros. "Estabelecer nos programas neonatais em todo o pa�s a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi implementado, houve significativa redu��o de prematuros", diz o documento.

Pesquisadores do Hospital Pedi�trico de Boston, da Universidade de Harvard e do Centro de Controle de Doen�as (CDC, em ingl�s) constataram, num estudo com mais de 35 mil mulheres americanas publicado em 2012, que gestantes que n�o receberam cuidados bucais tinham uma probabilidade 15% maior de ter filhos prematuros. A pesquisa foi publicada no Maternal and Child Health Journal.

Os cientistas conclu�ram, no entanto, que, "dado que a causa de partos prematuros � multifatorial e que nenhuma interven��o isolada provou-se eficaz para reduzir as taxas de prematuridade", � necess�rio abordar um n�mero de fatores de risco para solucionar o problema.

Implantar prontu�rio eletr�nico nacional
Assim como Haddad, Bolsonaro prop�e a cria��o de um prontu�rio eletr�nico nacional, que ser� "o pilar de uma sa�de na base informatizada e perto de casa. Os postos, ambulat�rios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, al�m de registrar o grau de satisfa��o do paciente ou do respons�vel”, segundo o plano de governo.

Fazer 'muito mais' com os mesmos recursos
Por fim, em seu plano de governo, Bolsonaro indica que n�o deve alterar o volume de recursos destinados � sa�de p�blica, e que pretende aumentar a efici�ncia do gasto.

"� poss�vel fazer MUITO mais com os atuais recursos! ESSE � O NOSSO COMPROMISSO!", diz o plano de governo do candidato do PSL.

Fernando Haddad (PT):

Colocar especialistas no Mais M�dicos
Fernando Haddad coloca a amplia��o do Mais M�dicos como uma de suas propostas para lidar com a m� distribui��o desses profissionais pelo pa�s.

Uma das propostas do petista � incluir especialidades m�dicas no programa, que hoje � restrito � aten��o b�sica.

"O Mais M�dicos cuida da aten��o b�sica e n�s vamos agora com o Mais M�dicos cuidar tamb�m do que se chama m�dia complexidade. Que � aquele m�dico especialista que nem sempre est� dispon�vel”, disse o petista em 15 de setembro, durante visita a, Vit�ria da Conquista, na Bahia.

Representante da campanha para a �rea de sa�de, o ex-ministro Arthur Chioro disse, em setembro, que Haddad tamb�m pretende ampliar as vagas de resid�ncia m�dica nos munic�pios do interior, descentralizar as faculdades e adotar medidas de valoriza��o profissional.

Cl�nicas de especialidades
Al�m da inclus�o de especialidades no Mais M�dicos, Haddad prop�e criar cl�nicas de especialidades, de forma a a ampliar o acesso a esse atendimento.

"S�o locais onde a consulta de especialidade, o exame de imagem e as cirurgias eletivas s�o feitas no mesmo lugar, com pessoal contratado com essa finalidade. Ent�o o Mais M�dicos agora vai mudar de patamar. � o que voc� conhece com essa melhoria: de que n�s vamos contratar m�dicos especialistas que v�o poder te atender na sua regi�o, sem que voc� tenha que fazer grandes deslocamentos para fazer uma consulta com um especialista ou at� uma cirurgia eletiva", afirmou o petista em entrevista � RedeTV!, em 11 de outubro.

A proposta consta tamb�m do plano de governo, no qual o petista afirma que as cl�nicas "garantir�o o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de m�dia complexidade. Ser�o organizadas de forma regional, com unidades de sa�de fixas e unidades m�veis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domic�lio.”

Regula��o mais transparente de planos de sa�de
O candidato do PT prop�e, no plano de governo, uma regula��o mais transparente dos planos de sa�de, "em favor de 22% da popula��o que pagam por planos coletivos e individuais", sem detalhar o que isso significaria.

Prontu�rio eletr�nico universal
Assim como Bolsonaro, Haddad prop�e implantar um prontu�rio eletr�nico �nico que re�na as informa��es sobre os pacientes – e, assim como o advers�rio, sem se comprometer com prazos e metas:

“O governo Haddad investir� na implanta��o do prontu�rio eletr�nico de forma universal e no aperfei�oamento da governan�a da sa�de. Estimular� ainda a inova��o na sa�de, ampliando a aplica��o da internet e de aplicativos na promo��o, preven��o, diagn�stico e educa��o em sa�de”, diz o plano de governo do petista.

Aumentar investimento p�blico em sa�de
O presidenci�vel do PT promete elevar o investimento p�blico de forma progressiva "de modo a atingir a meta de 6% em rela��o ao PIB", como diz o plano de governo.

Para tanto, Haddad promete revogar o teto de gastos. Criado em 2016, ele estabelece que os gastos p�blicos s� podem crescer de acordo com a infla��o do ano anterior – as despesas com sa�de e educa��o passaram a ser submetidas a ele neste ano.

"N�s vamos encaminhar ao Congresso Nacional uma emenda constitucional [para revogar o teto de gastos]. Voc�s est�o cobrando a execu��o de uma medida que nenhum pa�s adotou, nem na mais aguda crise, a Gr�cia, a Argentina", afirmou o petista em 12 de setembro, durante ato de campanha em SP

Para conseguir revogar a medida via Congresso, entretanto, Haddad precisar� contar com 3/5 dos votos nas duas Casas, em duas vota��es, o que significam 49 votos dos 81 senadores e 308 votos dos 513 deputados federais – que s�o os qu�runs necess�rios para aprova��o de emendas constitucionais.

Pol�ticas de promo��o de sa�de
Entre as pol�ticas de promo��o de sa�de e preven��o de doen�as, o plano de Haddad prev� "pol�ticas regulat�rias e tribut�rias" voltadas � alimenta��o e ao tabagismo – mas n�o chega a detalh�-las – e programas que incentivem atividade f�sica e alimenta��o saud�vel.

“O governo vai atuar fortemente na �rea da promo��o da sa�de, com pol�ticas regulat�rias e tribut�rias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, a��cares, agrot�xicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade f�sica e alimenta��o adequada, saud�vel e segura", diz o plano de governo.

O candidato do PT tamb�m registra, em seu plano de governo, que pretende adotar "forte a��o de controle do Aedes aegypti, que vem fragilizando a sa�de no pa�s".

Al�m disso, Haddad prop�e valorizar o parto normal e adotar pol�ticas de sa�de espec�ficas voltadas n�o s� a mulheres, mas tamb�m a negros, LGBTI e a outros grupos espec�ficos:

“[O governo Haddad] implantar� tamb�m programas de valoriza��o do parto normal, humanizado e seguro, de supera��o da viol�ncia obst�trica e da discrimina��o racial no SUS. (...) Ser�o implantadas a��es voltadas para a sa�de das mulheres, pessoas negras, LGBTI , idosos, crian�as, juventudes, pessoas com defici�ncia, popula��o em situa��o de rua, popula��o privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das �guas e das florestas", diz o plano de governo.

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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