Apenas seis dos dez deputados federais do Piauí participaram da tumultuada sessão que rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. Dos seis parlamentares, quatro votaram a favor, dois contra e houve uma abstenção. Os outros quatro deputados não compareceram ao plenário para a sessão que só terminou na madrugada desta quarta-feira (1º).
Os parlamentares que votaram a favor da redução da maioridade penal foram: Marcelo Castro (PMDB); Silas Freire (PR); Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB).
Apenas o deputado Átila Lira (PSB) foi contrário ao projeto. Heráclito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado durante manifestação contra a proposta, se absteve de votar.
Os deputados que não participaram da votação foram: Assis Carvalho (PT); Iracema Portela (PP); Mainha (SD-Solidariedade) e Rodrigo Martins (PSB).
O projeto estava sendo discutido na Câmara há 22 anos. Na terça-feira (30), foram mais de quatro horas e meia de sessão e, no começo da madrugada, o resultado: 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções.
O texto previa que fosse alterada a maioridade nos casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Os jovens que se enquadrassem nessas situações deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
O governo era contra. O ministro da Justiça, defendeu que a maioridade penal continuasse em 18 anos e explicou: faltam vagas nos presídios. São 220 mil presos acima da capacidade. Se a mudança fosse aprovada, o governo teria que criar, por ano, mais 40 mil vagas nas prisões.
A votação foi acompanhada de muita movimentação nas galerias da Câmara. Cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acompanharam a sessão das galerias do plenário e, ao final, comemoraram ao gritos de "não, não, não à redução".
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