Rosa Weber mant�m veto � candi

Rosa Weber mant�m veto � candidatura de Lula e nega prazo maior para substitui��o em chapa.

Publicada em 10 de Setembro de 2018 �s 10h22

RIO — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, enviou o recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do pol�tico questiona a decis�o do tribunal eleitoral de barrar o petista nas elei��es com base na Lei da Ficha Limpa. Lula foi considerado ineleg�vel em raz�o da condena��o em segunda inst�ncia no caso do tr�plex do Guaruj�. Rosa Weber manteve a validade do veto � candidatura at� o STF deliberar a respeito. A ministra negou o pedido do PT para estender o prazo para a substitui��o de Lula na chapa que concorre � Presid�ncia.

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A defesa alegava que o limite de dez dias s� deveria contar a partir do fim dos recursos pendentes contra a decis�o do TSE. O prazo m�ximo seria 17 de setembro. Rosa Weber frisou que cabe ao presidente do tribunal de origem outorgar excepcionalmente o efeito suspensivo. Com a admissibilidade do recurso, avaliou a ministra, n�o h� "perigo na demora" de an�lise do caso, uma vez que o STF pode tomar a decis�o antes do dia 11.

"Ausente, nessa linha, o alegado periculum in mora, considerados o marco temporal e a ventilada inviabiliza��o do acesso � jurisdi��o do Supremo Tribunal Federal", explicou Rosa Weber.

Na decis�o, Rosa Weber destacou que a maioria dos ministros do TSE rejeitou a tese da defesa de que a manifesta��o do Comit� de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula teria efeito vinculante pelo fato de o Brasil ser signat�rio do Pacto Internacional dos Direitos Civil e Pol�ticos. Os ministros avaliaram que tal pronunciamento n�o tinha for�a obrigat�ria de aplica��o. Voto vencido na an�lise da candidatura de Lula, o ministro Edson Fachin divergiu desse entendimento.

"O simples enunciar das teses debatidas pelo Colegiado evidencia relevante quest�o constitucional a recomendar ju�zo positivo de admissibilidade ao recurso extraordin�rio, com a consequente submiss�o do feito � an�lise da Suprema Corte brasileira", considerou a presidente do TSE.

Tags: Rosa Weber mant�m - LULA

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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