Roberto Carlos falou pela primeira vez sobre a polêmica das biografias não autorizadas e demonstrou uma postura mais flexível sobre o assunto ao dizer que é a favor do projeto de lei que pede a modificação do artigo 20 do Código Civil. Ele, no entanto, pondera: desde que haja um "acordo".
"Isso aí tem que se discutir.Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha a prejudicar nem o lado do biografado, nem o lado do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade", afirmou Roberto em entrevista ao "Fantástico" neste domingo (27). Questionado, mais especificamente, se era a favor ou contra o projeto de lei, disse: "Eu sou a favor, eu sou a favor".
O artigo 20 prevê autorização prévia para a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas e possibilitou que Roberto Carlos proibisse a comercialização de sua biografia não autorizada, "Roberto Carlos em Detalhes", lançada pelo jornalista Paulo César de Araújo, em 1997. "Não é que eu mudei de opinião. Há algum tempo, para você proteger o direito à privacidade, a única maneira era impedir a publicação de uma biografia não autorizada", justificou.
Com a entrevista, Roberto parece se distanciar de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque e Djavan, que fazem parte do grupo Procure Saber. Liderado pela empresária Paula Lavigne, o grupo defende a autorização prévia e até mesmo a participação nos lucros de vendas.
Ao falar especificamente de "Roberto Carlos em Detalhes", o cantor afirmou: "O biógrafo também pesquisa uma história que está feita. Que está feita pelo biografado. Então ele na verdade ele não cria uma história. Ele faz um trabalho e narra aquela história que não é dele. Que é do biografado. E partir do que ele escreve, ele passa a ser dono da história. E isso não é certo". Questionado pela jornalista Renata Vasconcelos se o acordo era uma questão comercial, Roberto respondeu: "(É) por tudo".
Para o cantor de "Esse Cara Sou Eu", acionar a Justiça em caso de calúnia e difamação, é um processo que leva muito tempo. "É um resultado vem um pouco tardio. Depois que todo mundo já leu, já viu na internet. Alguns já compraram até os livros, aqueles que foram colocados à venda. Isso não funciona muito não", explicou.
Acidente na perna e anúncio da autobiografia
Além de sinalizar que pode ter mudado de opinião sobre a autorização de biografias, Roberto comentou pela primeira vez sobre o acidente que sofreu aos seis anos de idade e que o fez perde parte da perna direita. A história, ele garante, estará em sua autobiografia, em produção. "Eu estou fazendo minha história. E informando muito melhor. Muito mais do que qualquer outra fonte", afirmou.
O compositor diz que não proibiu o livro por conta da história do acidente. "Eu vou contar tudo que eu vejo sentido em contar. Pessoas têm dito que eu sou contra por causa do meu acidente. Não é isso, não. Quando eu escrever meu livro, vou contar sobre meu acidente. Ninguém pode contar melhor sobre esse episódio do que eu. Isso aí só eu sei", disse.
Polêmica entre artistas
Uma proposta que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11) está para ser votada na Câmara dos Deputados do Brasil. O debate excedeu os corredores de Brasília depois de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, se declararem a favor da autorização prévia para a publicação de uma biografia.
O projeto de lei, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), pede a modificação do artigo 20 do Código Civil, que prevê autorização prévia para a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas. "Os artistas ajudaram a colocar luz ao assunto. Eles já tinham ajudado no caso do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição], mas dessa vez eles acabaram entrando em uma linha do raciocínio que colabora para a censura prévia", afirmou o deputado Newton ao UOL.
"Felizmente, o debate publico fez o parlamento despertar para tomar a decisão", comemorou o deputado Newton Lima. "Precisamos votar, pelo sim ou pelo não, mas precisamos votar. Esse é um assunto político, não jurídico".
O STF anunciou no último dia 14 que vai realizar audiência pública para discutir o tema das biografias não autorizadas. A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade inciada pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que questiona a validade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, anunciou audiência pública para discutir o assunto nos dias 20 e 21 de novembro.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello já deram entrevistas sinalizando que são a favor da publicação de biografias sem autorização prévia.
Escritores e biógrafos como Ruy Castro e Lira Neto já mandaram o recado. "Caso o código civil brasileiro não seja alterado, como queremos, extinguindo a autorização obrigatória, as biografias vão entrar em extinção no Brasil. Minha carreira de biógrafo estará encerrada", afirmou Lira.
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