O deputado Robert Rios (PDT) disse, hoje (10), que a emenda que apresentou ao Projeto de Lei 006/2015 do Ministério Público Estadual fortalece a instituição no que se refere a investigações envolvendo autoridades, como deputados, membros do Tribunal de Contas do Estado, juízes e o prefeito de Teresina. Ele afirmou que as investigações agora ficarão sob a responsabilidade do procurador geral de Justiça, que tem mais poder para conduzir um inquérito civil público do que outros integrantes do MP.
Robert Rios declarou que, ao aprovar a emenda, a Assembleia Legislativa não teve o objetivo de impedir o direito do Ministério Público de investigar autoridades. “O que não podemos aceitar é que em mais de 30 anos de vigência da Constituição Federal, que garante esse direito ao Ministério Público, nenhuma autoridade tenha sido condenada no Piauí, embora ocorram denúncias frequentemente contra autoridades, algumas envolvidas até no crime organizado”, acentuou ele.
O parlamentar pedetista assinalou que o objetivo da Assembleia é de fortalecer o sistema para que a sociedade tenha a garantia do combate à corrupção e à impunidade, “por isso entende que, com a investigação sob o comando do procurador geral de Justiça, a coisa vai andar melhor”. Ele disse que isso já ocorre em vários Estados, incluindo São Paulo, Bahia, Rondônia e Espírito Santo. Robert Rios acentuou que o Ministério Público é a instituição que merece mais respeito no Brasil e que tem defendido com grandeza os interesses da sociedade.
J. Barros - Edição: Caio Bruno