A Prefeitura de Teresina afirmou que a reunião que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira (22), entre o Governo do Estado do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, foi desmarcada pelo Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo a PMT, durante o encontro, seria discutida a dívida de R$ 8 milhões que o Estado do Maranhão possui junto ao município de Teresina, referente a atendimentos oncológicos, de pacientes com câncer.
“Já tentamos por diversas vezes nos reunir para discutir sobre estas compensações financeiras, mostrar novamente toda a documentação que comprova os atendimentos e os valores pagos pelo município de Teresina. Entretanto, os gestores do Estado do Maranhão ou não comparecem às reuniões ou colocam pessoas que não possuem poder de resolutividade para nos receber. Assim não há nenhuma previsão de acordo”, destacou o Secretário Municipal de Saúde, Noé Fortes.
Questionada sobreo o porquê da desmarcação, a Secretaria de Saúde do Maranhão enviou nota afirmando que o secretário Ricardo Murad convocou reunião extraordinária da Comissão Intergestores ipartite (CIB) para a quinta-feira (23) as 9h, em São Luís, para reavaliar as Resoluções/CIB 39 e 49/2010, que dispõem sobre o atendimento de pacientes do Maranhão no estado do Piauí. Serão convocados para essa reunião todos os municípios que têm fluxo de pacientes para o estado do Piauí.
A Prefeitura de Teresina alega que acordo firmado em 2010 previa que o Governo do Maranhão repassasse à PMT os valores correspondentes aos atendimentos de pacientes oncológicos daquele Estado, devidamente encaminhados para Teresina. Estes valores não estariam sendo pagos desde abril de 2011, o que gerou um dívida de cerca de R$ 8 milhões.
Por conta da dívida e mediante a falta de negociação por parte do Estado do Maranhão, o atendimento a estes pacientes está suspenso desde o dia 1º de janeiro. A Prefeitura está mantendo o atendimento dos pacientes que já se encontravam em tratamento, bem como os casos de urgências.