Um encontro, essa semana, tratou da participa��o da sociedade civil no Comit�.

Representantes dos movimentos sociais v�o integrar Comit� de Combate � Tortura

Publicada em 01 de Novembro de 2015 �s 14h56

Representantes da Secretaria de Estado da Justi�a do Piau� (Sejus) se reuniram, essa semana, com a coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Nunes, para articular a participa��o da sociedade civil no Comit� de Combate � Tortura do Estado do Piau�.

Segundo o secret�rio da Justi�a, Daniel Oliveira, a Sejus deve receber, nos pr�ximos dias, os nomes dos representantes dos movimentos sociais para integrar o Comit�, que, nesta primeira etapa, foi composto pelos membros das institui��es governamentais.

"Ap�s a indica��o da sociedade civil, o Comit� Estadual de Combate � Tortura estar� completo. Seguimos as diretrizes dos movimentos sociais e do Minist�rio da Justi�a e aguardamos os nomes da sociedade civil, que vir�o por meio do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, coordenado pela professora Maria de Lourdes ", frisa Daniel Oliveira.

O Comit� de Combate � Tortura foi institu�do pelo Decreto n� 14.233/2010 e seus membros governamentais foram designados nessa semana por meio do Decreto 16.253. O �rg�o � vinculado � Secretaria de Estado da Justi�a.

"Os movimentos sociais s�o fundamentais para a pr�pria concep��o e efetividade do Comit�. A participa��o da sociedade � essencial para que tenhamos plena articula��o e debate sobre pol�ticas p�blicas voltadas � garantia dos direitos humanos", pontua Daniel Oliveira, acrescentando que a Sejus busca, tamb�m, a representa��o da OAB e das igrejas no �rg�o.

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Tags: Representantes Sejus - Sejus

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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