Governador vai mostrar situa��o delicada ao Tesouro Nacional e determinou corte

Repasse do FPE para o Piau� reduziu R$ 36,21 milh�es em mar�o e abril

Publicada em 22 de Abril de 2013 �s 13h04

Reuni�o de metas (Foto:Thiago Amaral)

O Piau�, assim como outros Estados brasileiros, est� sendo penalizado com a perda de repasse do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), em fun��o das desonera��es de impostos estabelecidas pelo Governo Federal. Apenas nos meses de mar�o e abril, o Estado do Piau� recebeu a menos cerca de R$ 36,21 milh�es. “Houve uma redu��o de R$ 11,21 milh�es do FPE, comparando com mar�o de 2012, ou seja, o FPE teve uma queda de 5,46%, enquanto que no m�s de abril essa redu��o ser� maior ainda, algo em torno de R$ 25 milh�es. Desse jeito, n�o tem governo, Estado ou munic�pio que resista”, lamenta o governador Wilson Martins, durante a primeira reuni�o de metas realizadas ap�s chegar da Europa.

Diante dessa realidade, o governador Wilson Martins recomendou � equipe econ�mica um controle maior das despesas e ainda o corte de despesas extras. As obras que j� t�m recursos pr�-determinados, como os investimentos nas �reas de mobilidade urbana, incluindo o rodoanel, continuar�o sendo executadas para atender � popula��o.

Wilson Martins tamb�m determinou que a equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prepare um relat�rio financeiro apontando todas essas perdas (FPE, d�ficit da Previd�ncia e perdas do Fundeb) que afetam o Estado. O governador vai apresentar o documento, junto com outros governadores, numa reuni�o, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Minist�rio da Fazenda, em Bras�lia. “Temos que mostrar esses preju�zos, os Estados e Munic�pios est�o perdendo receitas e enfrentando dificuldades por conta da desonera��o dos impostos”, ressalta.

Piau� j� perdeu R$ 26,62 milh�es com compras n�o presenciais no primeiro trimestre desse ano

Al�m da diminui��o consider�vel do repasse do FPE, o Piau� tamb�m vem perdendo uma m�dia de R$ 9,62 milh�es por m�s das compras n�o presencias. Somente no primeiro trimestre (janeiro a mar�o) de 2013, o Piau� perdeu R$ 26,62 milh�es da arrecada��o de ICMS das compras n�o presenciais.

� importante ressaltar que apenas nesse primeiro trimestre as compras n�o presenciais movimentaram cerca de R$ 475,37 milh�es num total de 516.836 opera��es realizadas pelo Piau�, sendo que nenhum centavo de ICMS ficou no Estado.�Vale destacar ainda que esse preju�zo s� vem aumentando. Comparando com o primeiro trimestre de 2012, houve um incremento de R$ 39,89 milh�es no valor das compras n�o presenciais. E a quantidade de opera��es tamb�m aumentou: foram realizadas 10.857 opera��es a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

Durante a abertura da Conven��o Lojista do Piau�, na �ltima sexta-feira (19), o governador chegou a pedir o apoio dos lojistas para lutar pela reforma fiscal e tribut�ria, ressaltando um preju�zo anual de cerca de R$ 160 milh�es na arrecada��o do Piau�, por conta dessa n�o tributa��o das compras n�o presenciais.

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Tags: FPE - Repasse do FPE para

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por: Da Reda��o

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