Relator diz que resgatar� doa�

Relator diz que resgatar� doa��o de empresas e excluir� veto a pesquisas.

Publicada em 09 de Setembro de 2015 �s 18h18

�O relator na C�mara do projeto da reforma pol�tica, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) ao G1 que excluir� do texto aprovado pelo Senado a proibi��o de doa��es de empresas a partidos e as veda��es � contrata��o de pesquisas de inten��o de voto por ve�culos de comunica��o.
O projeto da reforma pol�tica foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prev�, entre outros pontos, teto para doa��es empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta ter�a (8). Como sofreu v�rias altera��es, retornou para a C�mara. A nova vota��o na Casa est� prevista para ocorrer nesta quarta.

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Rodrigo Maia informou que elaborou um novo texto, resgatando grande parte da reda��o aprovada pela C�mara e mantendo somente algumas modifica��es feitas pelos senadores. Pelo texto do relator, ser� permitido o financiamento empresarial a partidos pol�ticos. Tamb�m ser�o derrubadas restri��es impostas pelos senadores a pesquisas eleitorais.

Pelo texto aprovado no Senado, os ve�culos de comunica��o ficariam impedidos de contratar institutos de pesquisas que nos 12 meses anteriores � elei��o tenham prestado servi�os a partidos pol�ticos, candidatos e a �rg�os ou entidades da administra��o p�blica direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios.

“Acho que � uma veda��o indevida. � inconstitucional proibir ve�culos de comunica��o de contratar institutos. Acho que esse debate n�o � para ser feito no contexto do projeto de reforma pol�tica”, criticou Rodrigo Maia. “Basicamente, estou mantendo o texto da C�mara, inclusive suprimindo a proibi��o de financiamento privado”, completou o deputado.

Mais cedo nesta quarta (9), o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m criticou as limita��es impostas pelo texto do Senado �s contrata��es de institutos de pesquisa. Para ele, o texto afeta a liberdade de express�o.
“Sou contra. At� porque isso � inconstitucional. Isso vai cair no Supremo. [Viola] liberdade. Isso nunca teve amparo aqui. Espero que a C�mara derrube”, afirmou.
O peemedebista tamb�m disse que a C�mara "certamente' vai restabelecer a permiss�o de doa��o empresarial aos partidos.
“N�o tenho d�vida [de que vai restabelecer]. J� aprovamos em dois turnos quando aprovamos a proposta de emenda � Constitui��o, porque agora vai mudar?”, disse o presidente da C�mara.

Tags: Relator diz que resg - O relator na C�mara

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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