Relator da emenda dos dom�stic

Relator da emenda dos dom�sticos faz novas altera��es no texto e muda regra de f�rias.

Publicada em 05 de Junho de 2013 �s 00h16

O senador Romero Juc� (PMDB-RR) fez novas altera��es no texto que regulamenta a emenda dos dom�sticos.

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A proposta, que ser� votada quinta-feira (6) pela comiss�o respons�vel por analisar pontos pendentes da Constitui��o, j� vir� adaptada com a troca do nome "banco de horas" por "regula��o de hor�rio extra".

A mudan�a faz parte de um pedido dos trabalhadores dom�sticos, que, segundo o senador, alegaram que a nomenclatura anterior era muito "pomposa".

Al�m disso, o per�odo das f�rias desses trabalhadores n�o poder� mais ser dividido em tr�s partes, como estava na proposta do relator.

O texto agora seguir� o mesmo modelo j� adotado pela CLT, em que o trabalhador pode dividir as f�rias em duas partes, uma delas precisa ser de, ao menos, 14 dias corridos.

AN�LISE

Romero Juc� tamb�m prometeu analisar outros pontos defendidos pelos trabalhadores e pelas centrais sindicais.

Entre eles est� o de realizar a an�lise do saldo de banco de horas de tr�s em tr�s meses e n�o anualmente, al�m de obrigar o empregador a pagar sempre as duas primeiras horas extras feitas a cada dia --podendo incluir as demais no banco para compensa��o em forma de folga no futuro.

Outro ponto trata de remeter o valor pago mensalmente pelo empregador, de 3,2% do sal�rio, ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caso a demiss�o sem justa causa.

Esse percentual, de 3,2%, corresponde a uma 'poupan�a for�ada' que o governo obrigar� as fam�lias a fazerem para pagar a multa de 40% do FGTS, caso haja uma situa��o de demiss�o sem ocorr�ncia de um motivo grave.

Na proposta anterior, esse valor retornaria ao empregador se a demiss�o fosse por justa causa.

As entidades de defesa dos direitos dos dom�sticos, no entanto, defendem que essa devolu��o do dinheiro ao patr�o pode motivar atos de m� f�, em que empregadores fazem den�ncias vazias apenas para caracterizar justa causa e, com isso, reaver o dinheiro.

Com a aprova��o da proposta, o valor recolhido seguir� para os cofres do governo --no caso de n�o ir para o empregado.

"Vamos ver se isso � tecnicamente vi�vel, porque essa argumenta��o tem l�gica", disse.

Se aprovado na comiss�o, o texto seguir� para an�lise do Senado e depois, da C�mara dos Deputados.

Tags: Relator da emenda - O senador Romero

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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