Rejane Dias fala de projeto p

Rejane Dias fala de projeto para pessoas com defici�ncia.

Publicada em 06 de Novembro de 2014 �s 11h53

A Deputada Rejane Dias (PT) pediu aos seus colegas que se empenhem na discuss�o e aprova��o de projeto de lei de sua autoria, criando o Estatuto Da Pessoa Com Defici�ncia. Em discurso na tribuna ela agradeceu a v�rias pessoas e entidades que contribu�ram para o �xito dos levantamentos, durante mais de um ano de intenso trabalho.

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Rejane Dias destacou o artigo 69 do estatuto, que garante aos funcion�rios estaduais e municipais que cuidam de pessoas com defici�ncia redu��o de 50% em sua carga hor�ria, sem preju�zo na remunera��o. "S�o essas pessoas que cuidam dos parentes com defici�ncia, no encaminhamento m�dico e escolar", salientou.

A deputada disse que o projeto tem quase 200 artigos, inclusive uma colet�nea de leis de outros parlamentares e que por isso merece muita aten��o por parte da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Estando prestes a deixar a Assembleia para assumir uma cadeira na C�mara Federal, Rejane Dias afirmou que se sente realizada por deixar a Casa com seu sonho realizado.

Rejane Dias afirmou que seu trabalho foi baseado na Conven��o Internacional dos Direitos das Pessoas Com Defici�ncia, da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e nas leis federais e estaduais j� existentes. Da mesma forma que o Estatuto do Idoso, o da pessoa com defici�ncia tem o objetivo de unificar em um mesmo documento a legisla��o destinada a esse segmento e as pol�ticas para defesa dos direitos dessas pessoas.

Raimundo Caz� - Edi��o: Caio Bruno

Tags: Rejane Dias fala de - A deputada Rejane

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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