Rejane Dias apresenta proposta

Rejane Dias apresenta proposta pra estatuto de defesa das pessoas com defici�ncia.

Publicada em 26 de Setembro de 2013 �s 10h43

�A deputada Rejane Dias (PT), no Semin�rio para Discuss�o do Estatuto Estadual da Pessoa com Defici�ncia, que ser� realizado no Atlantic City, um documento com compila��o das pol�ticas e leis voltadas para este segmento como forma de um estatuto a ser criado no Estado em forma de Lei. “O estatuto traz todas as leis voltados a este p�blico, al�m da pol�tica de promo��o dos direitos das pessoas com defici�ncia que garantam o acesso � sa�de, educa��o, trabalho, cultura e lazer”, resumiu a deputada Rejane Dias. No documento contam mais de 16 leis de autoria da pr�pria deputada, como a que aumenta a licen�a maternidade e paternidade para funcion�rios p�blicos com filhos nascidos com defici�ncia. Outra lei da deputada garante condi��es especiais aos portadores de autismo, desde o diagn�stico ao tratamento.

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Caso aprovado, o Piau� ser� o segundo Estado a disponibilizar uma legisla��o espec�fica para os PCDs, se consolidando como o que mais avan�ou em todo o pa�s na defesa dos direitos deste segmento. Al�m de Teresina, a haver� semin�rios nas cidades de Floriano, Picos, Parna�ba e Bom Jesus. Para este primeiro encontro est� prevista a participa��o do secret�rio nacional de Promo��o dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, Ant�nio Jos� Ferreira, e da deputada federal Rosinha da Adefal, representando o C�mara dos Deputados. O evento tamb�m ter� a participa��o do senador Wellington Dias (PT).

O objetivo dos semin�rios � apresentar a minuta do estatuto, discutir todos os pontos e propor sugest�es. “Nossa inten��o � realizar as modifica��es at� dezembro, quando pretendemos aprovar o texto final. Em seguida, deve seguir para a san��o do governador e ser transformado em lei”, explicou a parlamentar. O evento tamb�m abordar� o Estatuto Nacional da Pessoa com Defici�ncia, que tramita no Congresso e est� em consulta p�blica at� 1 de outubro.

Ascom Parlamentar - Edi��o: Katya D'Angelles

Tags: Rejane Dias apresent - A deputada Rejane

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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