Publicada em 27 de Maio de 2011 �s 15h44
“O Piauí está de parabéns. Queria agradecer a todos os deputados federais. A maior obra do século 21 é colocar para funcionar esse hospital”, disse.
“Na terça-feira estive com o ministro Fernando Haddad e fui o primeiro reitor que levou oficio aceitando a empresa. Ele me disse que nosso HU será o primeiro hospital que a Ebserh irá autorizar a contratar pessoal”, afirmou.
Em recente entrevista ao blog, o reitor informou que a contratação de pessoal é o principal obstáculo para o funcionamento do hospital.
A Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) segue agora para o Senado. Caso seja aprovada será encaminhada para sanção da presidente Dilma Housseff.
A nova empresa será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. Seguirá as normas de direito privado e manterá escritórios nos estados e subsidiárias regionais.
Funcionários
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem. No caso dos demais 26,5 mil, recrutados pelas fundações de apoio das universidades, o relator aumentou de dois para cinco anos o tempo máximo de contratação temporária desses funcionários sob o regime celetista.
Essas contratações deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa e serão feitas por meio de análise de currículo em processo seletivo simplificado.
Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.