A Secretaria da Receita Federal anunciou na noite desta terça-feira (29) mudança nas tabelas de cobrança de impostos sobre bebidas frias: cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos. O aumento nos tributos deve levar a um aumento médio de 1,3% nesses produtos a partir de 1º de junho, quando a medida entra em vigor.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão é “eminentemente técnica” e serve para reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos, que está relacionada ao preço médio deles aos consumidores. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012. saiba mais Álcool pode acentuar em até três vezes efeito de remédios, diz estudo Prefeitura de Teresina segue recomendação do Ministério Público Leia mais sobre Bebidas
“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto.
De acordo com o secretário, entre maio de 2012 e fevereiro de 2014 o preço médio das cervejas para os consumidores subiu 23% e, o dos refrigerantes, 19,2%. Isso, segundo ele, justifica essa mudança nas tabelas para correção dos tributos cobrados sobre essas bebidas.
Barreto disse que o governo espera que os fabricantes absorvam esse aumento da carga, o que evitaria essa alta média de 1,3% sobre os produtos aos consumidores. Segundo ele, se isso não acontecer, o impacto na inflação dessa revisão das tabelas deve ser de 0,02%.
No começo do mês a Receita anunciou outra elevação nos preços de alguns produtos, entre eles a cerveja - o que deveria elevar os preços, em 0,4%, em média. A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros, foi elevada em 1º de abril, com a atualização do redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
Reforço no caixa do governo
Em relação ao aumento desta terça, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou que o objetivo do governo, com essa medida, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.
Entretanto, Barreto admitiu que o aumento da arrecadação vinda com essa correção, estimado em R$ 1,5 bilhão apenas entre junho e dezembro de 2014, vai reforçar o caixa do governo.
Em meados de março, quando foi anunciado o plano para socorrer as distribuidoras de energia, representantes do governo afirmaram que a injeção de R$ 4 bilhões pelo Tesouro seria compensada com aumento de impostos e tributos. Além disso, foi anunciado empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para ajudar a pagar os gastos extras dessas empresas e que serão pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015.
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