REFIM negocia

REFIM negocia mais R$40 milh�es em impostos e taxas atrasados

Publicada em 30 de Setembro de 2011 �s 15h24

�Criado pela Prefeitura de Teresina, o Programa de Refinanciamento Municipal e de incentivo � adimpl�ncia de sujeitos passivos (REFIM), j� arrecadou mais de R$ 18 milh�es, dos R$ 40 milh�es negociados, aos cofres da Prefeitura. O Programa foi voltado aos contribuintes que possu�am d�bitos tribut�rios com o munic�pio e que queriam quit�-los.

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O REFIM, que perdurou de novembro de 2010 a junho de 2011, ofereceu 100% de desconto em juros e multas nos pagamento � vista e redu��o de 50% na corre��o monet�ria e honor�rios advocat�cios, al�m da possibilidade de parcelamento das d�vidas em at� 120 vezes, com descontos que variaram de 50% a 90%, de acordo com o valor escolhido para a primeira parcela.

Foram realizadas 26.735 ades�es, entre pagamentos a vista e financiamentos. Segundo o Coordenador Especial da Receita, Henry Portela, o resultado foi muito significativo. "Bom para ambas as partes, para o contribuinte que ficou em dia com as suas obriga��es e pend�ncias fiscais, que inviabilizam uma s�rie de opera��es e para a Prefeitura que conseguiu recuperar esta arrecada��o tribut�ria", diz.

Tags: REFIM negocia - impostos e taxas

Fonte: SEMCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

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