A presidente Dilma Rousseff reafirmou neste domingo (23), em pronunciamento de final de ano em cadeia de rádio e TV, que, em 2013, a redução na tarifa de energia elétrica será a que ela anunciou em setembro.
Na ocasião, também em pronunciamento na TV, ela disse que a conta de luz teria uma redução de 16,2% para o consumidor e de até 28% para a indústria, o que resultaria numa diminuição média de 20,2%.
“O governo federal reduziu encargos que incidiam sobre a conta de luz. Fizemos também acordos com a maioria das concessionárias. Elas irão praticar tarifas mais baixas em troca da renovação de seus contratos. Isso significa que, no início de 2013, a sua conta de luz e a das empresas vão ficar menores. O corte será o que anunciei”, disse a presidente no pronunciamento de 11 minutos gravado no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Para bancar a diminuição média da conta de luz a 20,2%, patamar que havia sido anunciado pela presidente, o Tesouro Nacional terá de injetar recursos públicos. Isso porque as concessionárias de energia elétrica que atuam nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – todos os três administrados por governantes do PSDB –, se recusaram a aceitar as condições impostas pelo Palácio do Planalto para participar do plano de diminuição dos custos da energia.
Na última quarta (19), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou, durante café da manhã com jornalistas, que o custo extra para o Tesouro Nacional será de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.
Leia abaixo o que a presidente falou sobre outros temas no pronunciamento de final de ano.
Brasil sem Miséria
"O [programa] Brasil sem Miséria retirou 16,4 milhões brasileiros da pobreza extrema. Isso foi possível porque criamos a ação Brasil Carinhoso, uma nova forma de proteger crianças e jovens. Estamos complementando o Bolsa Família, garantindo uma renda de R$ 70 por pessoa para famílias muito pobres com filhos de 0 a 15 anos. Enfrentamos com essa ação a raiz da desigualdade. Protegendo crianças e jovens estamos construindo um futuro melhor para o Brasil."
Emprego
"A continuidade da expansão do emprego no Brasil também é uma grande conquista. Somente até outubro deste ano, criamos 1,7 milhão novos postos de trabalho. Em meu governo, chegamos a 4 milhões de novos empregos com carteira assinada. Temos o menor desemprego da história. Estamos praticamente no pleno emprego. O poder de compra dos salários continua crescendo."
Minha Casa, Minha Vida
"Um milhão de famílias já conquistaram o sonho da casa própria graças ao programa Minha Casa , Minha Vida. E já contratamos mais 1 milhão de novas moradias que vão beneficiar famílias por todo o Brasil, dando a elas a segurança de um lar. É o maior programa desse gênero no mundo."
Economia
"Mantivemos a inflação sob controle. Melhoramos o câmbio e criamos as condições para que os juros caíssem ao menor patamar da história. Elevamos nossas reservas para US$ 379 bilhões, o que representa uma segurança para o Brasil diante da instabilidade da economia mundial."
Infraestrutura
"Lançamos também ousados programas de investimento em nossa infraestrutura. Vamos construir 10 mil quilômetros de malha ferroviária no país e também ampliar e duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias. Anunciamos novas regras que permitirão expandir e dar mais eficiência aos portos brasileiros, reduzindo os custos do nosso comércio internacional. Estamos modernizando os nossos grandes aeroportos e lançamos também um programa para construir e expandir nossos aeroportos regionais e oferecer aos brasileiros uma rede de aeroportos compatível com a dimensão de nosso país."
Ensino técnico
"Com o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Emprego e ao Ensino Técnico, já oferecemos 2,5 milhões de vagas para os jovens e para os trabalhadores. São cursos profissionalizantes e de capacitação, oferecidos em parceria com o sistema S e com os estados. Cursos de qualidade, que dão aos alunos a chance de progredir no trabalho ou conseguir um emprego melhor."
Alfabetização
"Quero aproveitar para convocar as famílias, os professores, diretores de escolas, prefeitos e governadores para a tarefa inadiável de garantirmos a todas as crianças brasileiras o direito da alfabetização até os 8 anos de idade. Essa ação, em conjunto com a educação em tempo integral, nos permitirá mudar de fato a qualidade da educação no Brasil. Aliás, nenhuma nação se tornou próspera e desenvolvida sem alfabetizar na idade certa suas crianças e sem oferecer um ensino em dois turnos."
Universidades
"Estamos também ampliando o acesso ao ensino superior, por meio da expansão da rede federal de universidades, do Prouni e do Fies. Já o Ciência sem Fronteiras beneficiou 20 mil estudantes brasileiros que, pelo seu mérito, estão tendo a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo. Até 2014, serão 101 mil brasileiros beneficiados por esse programa."
Copa e Olimpíadas
"Na semana passada, inaugurei dois primeiros estádios para a Copa do Mundo de 2014. Fiquei impressionada com a modernidade do Castelão e do Mineirão, que vão oferecer mais segurança e conforto aos apaixonados pelo futebol. No começo de 2013, vamos entregar mais quatro estádios que serão palco da Copa das Confederações. Entramos na reta final de preparação para realizar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos. Uma Copa que será um sucesso dentro e fora dos gramados. Iniciamos também um novo ciclo olímpico, no qual o Brasil será o protagonista. Vi a abertura das Olimpíadas de Londres e pude constatar como competições esportivas são capazes de mobilizar uma nação inteira."
Parcerias público-privadas
"Quero encerrar, fazendo um chamamento a todos os brasileiros para que mantenham sua confiança no Brasil. Para os empresários, que acreditem e invistam em nosso país. Este é um governo que confia e acredita em seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias com os setores público e privado. Estamos realizando concessões para portos, aeroportos, rodovias e ferrovias em uma dimensão nunca feita. Temos ampliado o crédito para estimular os investimentos privados e temos diminuído os impostos, juros e desonerado a folha de pagamentos das empresas sem reduzir nenhum dos direitos dos trabalhadores."
2013
“Tenho certeza que 2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras. Das janelas de nossas casas, fábricas e escritórios, das janelas dos ônibus e dos automóveis, nós vemos, lá fora, resplandecer as luzes do Natal. Que elas iluminem ainda mais o nosso caminho, pois estamos no rumo certo.”
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Estamos chegando ao Natal e, em breve, um novo ano se iniciará.
Mesmo com o mundo cheio de incertezas, tivemos um ano bom e plantamos as bases para que o próximo seja ainda melhor.
Trabalhamos todos com afinco e dedicação para deter os efeitos da crise internacional sobre o nosso país.
Ao olhar 2012 em retrospectiva, vemos que continuamos crescendo e aprofundamos nossas grandes conquistas. Os resultados deste ano falam por si.
Comecemos pelo mais espetacular. O Brasil sem Miséria retirou 16,4 milhões brasileiros da pobreza extrema. Isso foi possível porque criamos a ação Brasil Carinhoso, uma nova forma de proteger crianças e jovens.
Estamos complementando o Bolsa Família, garantindo uma renda de R$ 70 por pessoa para famílias muito pobres com filhos de zero a 15 anos. Enfrentamos, com essa ação, a raiz da desigualdade. Protegendo as crianças e os jovens estamos construindo um futuro melhor para o Brasil.
A continuidade da expansão do emprego no Brasil também é uma grande conquista. Somente até outubro deste ano, criamos 1,7 milhão novos postos de trabalho.
Em meu governo, chegamos a 4 milhões de novos empregos com carteira assinada. Temos o menor desemprego da história. Estamos praticamente em pleno emprego.
O poder de compra dos salários continua crescendo. Um milhão de famílias já realizaram o sonho da casa própria, graças ao programa Minha Casa, Minha Vida, e já contratamos mais 1 milhão de novas moradias que vão beneficiar famílias por todo o Brasil, dando a elas a segurança de um lar. É o maior programa deste gênero no mundo.
Mantivemos a inflação sob controle, melhoramos o câmbio e criamos as condições para que os juros caíssem ao menor patamar da história. Elevamos nossas reservas para US$ 379 bilhões, o que representa uma segurança para o Brasil diante da instabilidade da economia mundial.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando conversei com vocês na celebração do 7 de Setembro, disse que nosso modelo de desenvolvimento precisava ser reforçado em um de seus eixos: a competitividade de nossa economia.
Nesses últimos meses, apresentei ao Brasil vários programas para enfrentar os gargalos do crescimento e da competitividade de nossas indústrias. A redução das tarifas de energia simboliza esse desafio.
O governo federal reduziu encargos que incidiam sobre a conta de luz, fizemos também acordos com a maioria das concessionárias. Elas irão praticar tarifas mais baixas em troca da renovação de seus contratos.
Isso significa que, no início de 2013, a sua conta de luz e a das empresas vão ficar menores. O corte será o que anunciei. A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando empregos.
Lançamos também ousados programas de investimento em nossa infraestrutura. Vamos construir 10 mil quilômetros de malha ferroviária no país e também ampliar e duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias.
Anunciamos novas regras que permitirão expandir e dar mais eficiência aos portos brasileiros, reduzindo os custos do nosso comércio internacional.
Estamos modernizando nossos grandes aeroportos, e lançamos também um programa para construir e expandir aeroportos regionais e oferecer aos brasileiros uma rede de aeroportos compatível com a dimensão de nosso país.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento estão avançando. Até setembro de 2012, investimos 386 bilhões, dos quase 1 trilhão que investiremos até 2014.
Em todas essas ações, queremos a parceria com o setor privado. Contamos também com o apoio dos governos estaduais e das prefeituras. Sabemos que, diante do tamanho do Brasil e de seus desafios, só será possível a mudança no patamar de competitividade de nosso país se todos estivermos no mesmo rumo.
Minhas amigas e meus amigos, só se enfrentará o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da força de trabalho.
Também nessa área, avançamos muito em 2012. Com o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, já oferecemos 2,5 milhões de vagas para os jovens e para os trabalhadores. São cursos profissionalizantes e de capacitação oferecidos em parceria com o Sistema S e com os estados. Cursos de qualidade que dão aos alunos as chances de progredir no trabalho ou conseguir um emprego melhor.
Quero aproveitar para convocar as famílias, professores, diretores de escolas, prefeitos e governadores para a tarefa inadiável de garantirmos a todas as crianças brasileiras o direito à alfabetização até os oito anos de idade.
Essa ação, em conjunto com a educação em tempo integral, nos permitirá mudar, de fato, a qualidade da educação no Brasil. Aliás, nenhuma nação se tornou próspera e desenvolvida sem alfabetizar na idade certa suas crianças e sem oferecer o ensino em dois turnos.
Estamos também ampliando o acesso ao Ensino Superior, por meio da expansão da Rede Federal de Universidades, do ProUni e do Financiamento do Ensino Superior, o Programa Fies.
Já o Ciência sem Fronteiras beneficiou, apenas este ano, 20 mil estudantes brasileiros que, pelo seu mérito, estão tendo a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo.
Até 2014, serão 101 mil brasileiros beneficiados por esse programa.
Meus amigos e minhas amigas,
Na semana passada, inaugurei os dois primeiros estádios para a Copa do Mundo de 2014. Fiquei impressionada com a modernidade do Castelão e do Mineirão, que vão oferecer mais segurança e conforto aos apaixonados pelo futebol.
No começo de 2013, vamos entregar mais quatro estádios, que serão palco da Copa das Confederações. Entramos na reta final de preparação para realizar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos. Uma Copa que será um sucesso, dentro e fora dos gramados.
Iniciamos também um novo ciclo olímpico, no qual o Brasil será o protagonista. Vi a abertura das Olimpíadas de Londres, e pude constatar como competições esportivas são capazes de mobilizar uma nação inteira.
Nos próximos quatro anos, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Tenho certeza que a imagem de um povo alegre e hospitaleiro se somará ao reconhecimento de um povo capaz de realizar, com sucesso e profissionalismo, grandes eventos.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Quero encerrar fazendo um chamamento a todos os brasileiros para que mantenham sua confiança no Brasil. Aos empresários, para que acreditem e invistam no nosso país.
Este é um governo que confia no seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado.
Estamos realizando concessões para portos, aeroportos, rodovias e ferrovias em uma dimensão nunca feita.
Temos ampliado o crédito para estimular os investimentos privados, e temos diminuído os impostos, juros e desonerado a folha de pagamento das empresas sem reduzir nenhum direito dos trabalhadores.
Para o nosso governo, 2013 será o ano de ampliar ainda mais o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário dos brasileiros.
Sou, como todos os brasileiros, uma otimista. Tenho consciência dos desafios que a crise internacional tem lançado ao nosso país. Sei também que momentos de crise podem ser transformados em grandes oportunidades.
Esse é o nosso propósito em cada ação que implementamos em 2012. Nossa receita para um Brasil mais forte é investir na superação da pobreza, na garantia da casa própria, na expansão do emprego, no aumento das oportunidades de educação, no aprimoramento de nossa infraestrutura e na competitividade de nossas empresas.
Tenho certeza que 2013 será um ano ainda melhor para todos os brasileiros e brasileiras. Das janelas de nossas casas, fábricas e escritórios, das janelas dos ônibus e dos automóveis, nós vemos, lá fora, resplandecer as luzes do Natal. Que elas iluminem ainda mais o nosso caminho, pois estamos no rumo certo.
Feliz Natal e próspero Ano Novo para todos vocês.
Muito obrigada.
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