Cerca de 95% dos municípios piauienses vêm sofrendo com a redução do Fundo de Participação, que segundo a Secretaria da Fazenda, já diminuiu em torno de R$ 20 milhões só no último mês. A queda ameaça atrasar os salários dos servidores e a paralisar obras.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) afirmou que 95% das prefeituras estão com algum tipo de atraso no pagamentos das contas. O vice-presidente da entidade, Marcos Vinícius Dias, destacou que só os primeiros repasses do mês de junho apresentaram uma queda de cerca de 20%, em comparação ao mesmo período do ano passado.
"Nós enfrentamos a maior crise financeira dos últimos 50 anos. Estamos hoje recebendo o segundo repasse de junho e comprovamos uma queda de 21,44% em relação ao mesmo período de 2014. A situação dos municípios é de insolvência e de falência", frisou.
A prefeitura de São Pedro do Piauí está enfrentando dificuldade para conluir várias obras. O prefeito Raimundo Ferreira alega que o dinheiro do Fundo de Participação do Município, principal fonte de renda, diminuiu.
" É preciso requerer através do estado e outros órgãos que possam nos fornecer equipamentos especiais, como trator de esteira, para que se possa tentar viabilizar. Assim mesmo eu acho inviável fazer algumas estradas, porque hoje não temos uma condição lógica e técnica", declarou o prefeito.
No estado o cenário também não é animador. Um dos problemas é o fluxo de caixa, ou seja, o que é arrecadado não está sendo suficiente para cobrir as despesas. O governo estadual não descarta a possibilidade de um possível atraso nos próximos meses na folha de pagamento dos servidores.
"O risco sempre existe numa situação de crise e que a gente não ver ainda solução em curto prazo. Estamos nos equilibrando, fazendo todo o esforço e neste momento a receita do estado é que tem sustentado. A negociação com as categorias de servidores e os cortes nos custeios dos cofres públicos, tem gerado algumas insatisfações, mas isto é necessário para que não tenhámos o atraso salarial", explicou o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Segundo o secretário de Fazenda, os repasses do governo federal em relação aos Fundos de Participação tanto para o estado quanto o município estão oscilando muito. Nos últimos sete meses houve um crescimento de apenas de 6%, bem abaixo da inflação do período. "Isto atrapalha muito as receitas, o fluxo de caixa do estado, porque o FPE ainda é a metade da receita do nosso estado", frisou Fonteles.
Reflexos na economia
Diante de números tão negativos, vários setores da economia já sofrem este reflexo. Na construção civil todos os dias estão sendo homologadas 40 demissões. "Aqui em Teresina percebemos que o trabalhador sai de uma obra e vai para outra, devido ao prazo de entrega. Enquanto as obras públicas estão parando ou diminuindo o seu ritmo", esclareu o secretário de finança Evilásio Lopes.
Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Eduarda Mourão, o cidadão tem que ficar atento aos serviços públicos, observar se as prefeituras estar cumprindo com o prometido, como o pagamento dos servidores, e denunciar.
"Redução no Fundo de Participação não é desculpa para o gestor deixar de cumprir suas obrigações. Qualquer atraso é injustificável, é importante na fase de crise o corte de gastos, mas a cidadania não deve ser prejudicada", pontuou.
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