Receio de reabrir debate em pl

Receio de reabrir debate em plen�rio leva Barbosa a definir pris�es sozinho.

Publicada em 15 de Novembro de 2013 �s 01h19

�Ao contr�rio do que sinalizara na v�spera, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, n�o submeteu ao plen�rio do tribunal, nesta quinta-feira, um resumo consolidado da decis�o sobre a execu��o ‘fatiada’ das penas dos condenados do mensal�o. Deve-se a meia-volta ao receio do ministro de reacender os debates que fizeram da sess�o da noite anterior uma das mais longas e confusas do julgamento.

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A caminho do pr�dio do STF, um dos ministros ouviu pelo r�dio do carro a not�cia de que Barbosa planejava levar � sess�o vespertina n�o apenas o resumo da conclus�o do julgamento, mas tamb�m o detalhamento das consequ�ncias. Sua ideia era expor a situa��o de cada condenado, esmiu�ando as penas e, nos casos de cadeia, o regime prisional.

Ao chegar ao seu gabinete, esse ministro procurou um colega que priva da intimidade do presidente do Supremo. Ouviu dele a confirma��o das inten��es de Barbosa. E levou o p� atr�s: “Nunca houve isso no tribunal”. Disseminada entre outros ministros, a contrariedade chegou aos ouvidos de Barbosa, que refluiu. Ficara claro que o compartilhamento de decis�es reeletrificaria o ambiente. Por duas raz�es:

1. O peda�o do STF contr�rio ao debate da situa��o pontual de cada condenado alega que cabe a Barbosa, como relator da a��o penal do mensal�o, dar consequ�ncia � decis�o que o colegiado j� tomou.

2. Contra os atos de Barbosa, cabem agravos ao plen�rio do Supremo. O envolvimento dos demais ministros “queimaria uma etapa”, privando os sentenciados de uma inst�ncia recursal.

Escaldado, Barbosa abriu a sess�o, saltou o caso do mensal�o, que constava do primeiro item da pauta, e anunciou o julgamento do processo seguinte. A certa altura, entregou o comando dos trabalhos ao vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e fechou-se em seu gabinete. Mandou a assessoria veicular no site do Supremo o texto da proclama��o que n�o fizera na v�spera. E est� � vontade para decretar as pris�es quando julgar mais conveniente.

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Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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