O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (1º), da posse de Daniel de Sousa Alves como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio de 2024 a 2026. A cerimônia, realizada no Plenário do TRE, também foi transmitida de forma virtual. O combate à desinformação foi o ponto principal do discurso das autoridades presentes.
Rafael parabenizou o jovem jurista Daniel Alves pela posse como novo membro do TRE. O gestor destacou ainda o papel do Governo do Piauí para garantir que as forças de segurança estejam à disposição do TRE para que haja eleições limpas. O governador chamou atenção para os riscos do uso de tecnologias como a inteligência artificial para promover a desinformação. "O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas são preocupações adicionais nessas eleições. E, agora, mais ainda porque há novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos", considera Fonteles.
O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, também destacou a necessidade de combate às fake news. "Como se combate a desinformação? Com a informação verdadeira. Porque a informação é um direito fundamental, está na Constituição. E o cidadão brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informações verdadeiras. Quem usar inteligência artificial para prejudicar a imagem de alguém, poderá ser punido e ter o registro da candidatura impugado", afirma o magistrado.
Daniel de Sousa Alves afirmou que está honrado com a nova missão. "Pretendo ser o mais justo, correto, aplicar as leis aprovadas pelo Congresso, além das resoluções e orientações do TSE. As nossas prioridades vão dar celeridade aos processos, atender as partes e garantir eleições limpas, com soberania popular e democracia", avalia o juiz.
Sobre Daniel de Sousa Alves
Daniel de Sousa Alves agora ocupa a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato junto à Corte Eleitoral foi encerrado em 21/01/2024. As Cortes Eleitorais dos TREs são compostas por dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de direito, dois juristas e o procurador Regional Eleitoral.
Natural de Teresina, Daniel de Sousa Alves tem atuação em direito civil, criminal, eleitoral e público. Foi presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí de 2016 a 2019; foi vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021 e procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, nomeado em 2019 e exercendo o cargo até a presente data.
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