Os quatro investigados na grilagem de milhares de hectares de terras no Sul do Piauí foram soltos neste domingo (5), após decisão monocrática do desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí. Os suspeitos foram presos durante operação Sesmaria, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Canto do Buriti.
Um juiz aposentado, dois advogados e um agrimensor estavam detidos no Corpo de Bombeiros desde sexta-feira (3). Eles são acusados de praticar crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
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Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, o habeas corpus foi solicitado pela defesa de um dos advogados preso. O suspeito é apontado pela investigação como autor de diversas ações judiciais para regularização e retificação de imóveis no Sul do Piauí com documentos falsos.
"Entendo que não teria prejuízo as investigações a liberação do investigado, sob exigência de comparecer a todos os atos processuais a que for intimado, o juiz aceitou o harbeas corpus. O magistrado também estendeu a decisão de alvará de soltura aos demais presos", explicou.
De acordo com o promotor José William Pereira Luz, os suspeitos teriam praticado a grilagem de 24 mil hectares de terras. O território irregular se estende desde a cidade de Canto do Buriti até o Vale do Gurgueia, área maior do que a cidade de Teresina. Com as investigações, quatro pedidos reintegração de terra resultaram em devolução de posse ao governo do estado.
"A investigação se concentrou sobre decisões do juiz preso, datas de agosto de 2009, que sentenciou a reintegração de terras em tamanho maior do que as dimensões originais e com isso se apropriava de propriedades públicas. Estas informações eram ocultadas do Ministério Público, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e do governo do estado", destacou José Luz.
A investigação foi iniciada a partir da comarca de Bom Jesus, pelo juiz Eliomar Rios. O magistrado notou diversas retificações elevando o tamanho das terras a serem reintegradas para a posse de particulares. Conforme a investiação, o agrimensor preso fraudava laudos a respeito das terras, enquanto um dos advogados se passava como proprietário da terra e o outro agilizava a documentação para a retificação da metragem da propriedade.
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